Decreto Legislativo Nº 236/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 236/2026

Concede o Titulo de Cidadania e dá outras providências.

A Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba, nos termos do Inciso IV do Art. 39 do Regimento Interno;

Faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Serrabranquense ao Senhor Manoel Nobrega do Nascimento Mendes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serra Branca.

Art. 2º A outorga do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, em data a ser previamente agendada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 25 de Maio de 2026.

HÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
Presidente