Decreto Legislativo Nº 231/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 231/2026.

Concede Título de Cidadania e dá outras providências

A Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba, nos termos do Inciso IV do Art. 39 do Regimento Interno;

Faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Serrabranquense ao Senhor PAULO JORGE DE MACÊDO.

§ UNICO – A concessão de que trata o caput deste artigo, dar-se-á em forma de homenagem a uma pessoa natural da cidade de Picuí - PB, mas que convive em nosso meio social desde o ano 1966, onde presta relevantes serviços, para o bem e desenvolvimento de Serra Branca. O mesmo é cumpridor dos seus deveres, porta boa conduita e idoneidade moral. Portanto, nada mais justo do que este Poder Legislativo conferi-lhe o Título Honorífico de Filho de Serra Branca.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 17 de Março de 2026.

HÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
Presidente