PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023

___01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 84ª (octagésima quarta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura marcada para este dia e horário.

___02 – Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

___03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

___04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.

___05 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 - Projeto de Lei nº 21/2023, que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual – PPA, para o período 2022 a 2025 (Processo nº 1955/2023), de autoria do Poder Executivo;

Item 02 - Projeto de Lei nº 22/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Branca, para o exercício 2024 (Processo nº 1956/2023), de autoria do Poder Executivo;

EXPEDIENTE ÚNICO

___06 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, conforme estabelecido pelo Inciso V do art. 195 do Regimento Interno da Casa.

- Concede a palavra aos inscritos.

ORDEM DO DIA

___07 - Em discussão Projeto de Lei nº 21/2023, que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual – PPA, para o período 2022 a 2025 (Processo nº 1955/2023), de autoria do Poder Executivo

___08 – Em votação ao Projeto de Lei nº 21/2022, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

___09 – Em discussão Projeto de Lei nº 22/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Branca, para o exercício 2024 (Processo nº 1956/2023), de autoria do Poder Executivo.

___10 – Em votação ao Projeto de Lei nº 22/2022, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

___11 – CASO TENHA – Peço ao Secretário que efetue a leitura das emendas apresentadas a LOA/2023.

___12 – Em discussão as Emendas a LOA, apresentadas, cuja numeração vai da ___ a ___/2023 (ver com os vereadores se votam em bloco ou individual).

___13 – Como é do conhecimento de todos, o recesso parlamentar se inicia no dia 22/12, com a votação da Lei Orçamentárias Anual LOA, para o exercício 2024 e alterações ao PPA respectivamente, devendo retornar o período ordinário a partir do dia 10 de fevereiro/2023, salvo a necessidade de convocação extraordinária.

___14 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.