
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Data da sessão
10 de novembro de 2023
____01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 81ª (octagésima primeira) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura, marcada para este dia e horário.
____02 - Inicialmente levamos ao conhecimento dos Senhores Vereadores, que a Vereadora Ana Célia dos Santos Dantas, que vinha assumindo os trabalhos no lugar do Vereador Titular Paulo Sérgio de Azevedo Barros, requereu licença para tratar de assuntos particulares, conforme permitido pelo Regimento Interno da Casa e, tendo o 1º (primeiro) suplentes declinado, no momento de assumir a vereança nesta Casa, a Presidência da Mesa Diretora convocou o 2º (segundo) Suplente, conforme determina a Legislação Eleitoral, com isso CONVIDO 0 Senhor EDEGLEDSON SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, para se dirigir a Tribuna da Casa e prestar o compromisso mencionado no Parágrafo 1º do Art. 14 da Lei Orgânica Municipal, respondendo ao final ASSIM PROMETO:
TERMO DE COMPROMISSO: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar do seu povo” ASSIM PROMETO.
____03 – Declaro empossado no Cargo de Vereador o Senhor Edegledson Rodrigues, determinando que o mesmo integre o Plenário da Casa Leidson da Silva e, caso deseja usar a tribuna para proferir algumas palavras, que o mesmo possa fazê-la neste momento.
Neste instante daremos início à pauta da Sessão Ordinária.
____04 – Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
____05 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
____06 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.
____07 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos nºs 1962, 1963, 1964, 1965, 1966, 1967, 1968, 1969 e 1970/2023;
B – Requerimento nº 34/2023;
C - Indicações nºs 71, 72, 73, 74. 75, 76 e 77/2023.
____08 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
____09 – Não consta matéria na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
PEQUENO EXPEDIENTE
____10 - Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos...
GRANDE EXPEDIENTE
____11 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos.
____12 – Próxima Sessão Ordinária o dia 17 de novembro de 2023, às 18 horas.
____13 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
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