ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
Pauta de SessãoFri
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Data da sessão
27 de fevereiro de 2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.
___02 - Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
___04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos n°s. 2206, 2208, 2209 e 2210/2026;
B - Requerimentos n°s. 005 e 006/2026;
C-Indicação nº 008/2026.
___ 06 - Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
___ 07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 – Projeto de Lei nº 02/2026, denomina de "Praça DIOLINDA JÚLIA DA CONCEIÇÃO" o logradouro público localizado no Distrito de Sucuru (Processo nº 2204/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.
Item 02 - Projeto de Lei nº 03/2026, denomina nome de Rua PAULO ALCÂNTARA LIMA (PAULO CARECA), localizada no Bairro Odonzão (Processo nº 2205/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.
Item 03 - Requerimento nº 01/2026, solicita informações sobre Plano de Trabalho visando o início das atividades de cadastramento e numeração das residências nos bairros Alto da Conceição, Bela Vista, Conjunto Zezinho Tranquilino, Limeirão, Odonzão e Vertentes, de autoria do vereador Aderbal Chagas Brito.
Item 04 - Requerimento nº 03/2026, requer a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS as Policias Militar e Civil, que atuam no município de Serra Branca - PB, de autoria do vereador Heydrich Dias.
Item 05 - Requerimento nº 04/2026, requer informações sobre o andamento do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Serra Branca, de autoria do vereador Talles de Macêdo.
___08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
GRANDE EXPEDIENTE
09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo $ 3^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)... tofs,
ORDEM DO DIA:
10 - Em discussão Projeto de Lei nº 02/2026, denomina de "Praça DIOLINDA JÚLIA DA CONCEIÇÃO" o logradouro público localizado no Distrito de Sucuru (Processo nº 2204/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.
11 - Em votação o Projeto de Lei nº 02/2026.
12 - Em discussão Projeto de Lei nº 03/2026, denomina nome de Rua PAULO ALCANTARA LIMA (PAULO CARECA), localizada no Bairro Odonzão (Processo nº 2205/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.
13 - Em votação o Projeto de Lei no 03/2026.
14 - Em discussão Requerimento nº 01/2026, solicita informações sobre Plano de Trabalho visando o início das atividades de cadastramento e numeração das residências nos bairros Alto da Conceição, Bela Vista, Conjunto Zezinho Tranquilino, Limeirão, Odonzão e Vertentes, de autoria do vereador Aderbal Chagas Brito.
15 - Em votação o Requerimento nº 01/2026.
16 - Em discussão Requerimento nº 03/2026, requer a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS as Policias Militar e Civil, que atuam no município de Serra Branca - PB, de autoria do vereador Heydrich Dias.
17 - Em votação o Requerimento nº 03/2026.
18 - Em discussão Requerimento nº 04/2026, requer informações sobre o andamento do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Serra Branca, de autoria do vereador Talles de Macêdo.
19 - Em votação o Requerimento nº 04/2026.
_20 - Próxima Sessão Ordinária dia 06 de março de 2026, às 18:00 horas.
___21 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.
___02 - Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
___04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos n°s. 2206, 2208, 2209 e 2210/2026;
B - Requerimentos n°s. 005 e 006/2026;
C-Indicação nº 008/2026.
___ 06 - Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
___ 07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 – Projeto de Lei nº 02/2026, denomina de "Praça DIOLINDA JÚLIA DA CONCEIÇÃO" o logradouro público localizado no Distrito de Sucuru (Processo nº 2204/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.
Item 02 - Projeto de Lei nº 03/2026, denomina nome de Rua PAULO ALCÂNTARA LIMA (PAULO CARECA), localizada no Bairro Odonzão (Processo nº 2205/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.
Item 03 - Requerimento nº 01/2026, solicita informações sobre Plano de Trabalho visando o início das atividades de cadastramento e numeração das residências nos bairros Alto da Conceição, Bela Vista, Conjunto Zezinho Tranquilino, Limeirão, Odonzão e Vertentes, de autoria do vereador Aderbal Chagas Brito.
Item 04 - Requerimento nº 03/2026, requer a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS as Policias Militar e Civil, que atuam no município de Serra Branca - PB, de autoria do vereador Heydrich Dias.
Item 05 - Requerimento nº 04/2026, requer informações sobre o andamento do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Serra Branca, de autoria do vereador Talles de Macêdo.
___08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
GRANDE EXPEDIENTE
09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo $ 3^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)... tofs,
ORDEM DO DIA:
10 - Em discussão Projeto de Lei nº 02/2026, denomina de "Praça DIOLINDA JÚLIA DA CONCEIÇÃO" o logradouro público localizado no Distrito de Sucuru (Processo nº 2204/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.
11 - Em votação o Projeto de Lei nº 02/2026.
12 - Em discussão Projeto de Lei nº 03/2026, denomina nome de Rua PAULO ALCANTARA LIMA (PAULO CARECA), localizada no Bairro Odonzão (Processo nº 2205/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.
13 - Em votação o Projeto de Lei no 03/2026.
14 - Em discussão Requerimento nº 01/2026, solicita informações sobre Plano de Trabalho visando o início das atividades de cadastramento e numeração das residências nos bairros Alto da Conceição, Bela Vista, Conjunto Zezinho Tranquilino, Limeirão, Odonzão e Vertentes, de autoria do vereador Aderbal Chagas Brito.
15 - Em votação o Requerimento nº 01/2026.
16 - Em discussão Requerimento nº 03/2026, requer a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS as Policias Militar e Civil, que atuam no município de Serra Branca - PB, de autoria do vereador Heydrich Dias.
17 - Em votação o Requerimento nº 03/2026.
18 - Em discussão Requerimento nº 04/2026, requer informações sobre o andamento do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Serra Branca, de autoria do vereador Talles de Macêdo.
19 - Em votação o Requerimento nº 04/2026.
_20 - Próxima Sessão Ordinária dia 06 de março de 2026, às 18:00 horas.
___21 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
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