ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
Pauta de SessãoThu
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2026
Data da sessão
20 de agosto de 2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026.
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 49ª (quadragésima nona) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.
___02 - Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
___03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
04 - Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos n°s. 2256, 2257, 2258, 2259, 2260 e 2261/2026;
___ 06 - Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
___ 07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 – Projeto de Lei nº 18/2026, Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade, Mobilidade Inclusiva e Eliminação de Barreiras Arquitetônicas e Urbanísticas no Município de Serra Branca-PB, revoga integralmente a Lei Municipal nº 276/97, estabelece normas complementares de acessibilidade em conformidade com a legislação federal e normas técnicas da ABNT (Processo nº 2249/2026), de autoria do vereador Aderbal Brito.
Item 02 - Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 29/2026, dispõe sobre a vaquejada como prática desportiva cultural e elevada condição de
manifestação cultural e patrimônio imaterial do município de Serra Branca/PB. autoriza a concessão de patrocínio na forma de apoio esportivo e cultural pelo Poder Executivo (Processo nº 2256/2026), de autoria do Poder Executivo.
___08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo $ 1^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
GRANDE EXPEDIENTE
___09 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
ORDEM DO DIA:
10 - Em discussão Projeto de Lei nº 18/2026, Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade, Mobilidade Inclusiva e Eliminação de Barreiras Arquitetônicas e Urbanísticas no Município de Serra Branca-PB, revoga integralmente a Lei Municipal nº 276/97, estabelece normas complementares de acessibilidade em conformidade com a legislação federal e normas técnicas da ABNT (Processo nº 2249/2026), de autoria do vereador Aderbal Brito.
11 - Em votação Projeto de Lei nº 18/2026.
12 - Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 29/2026, dispõe sobre a vaquejada como prática desportiva cultural e elevada condição de manifestação cultural e patrimônio imaterial do município de Serra Branca/PB. autoriza a concessão de patrocínio na forma de apoio esportivo e cultural pelo Poder Executivo (Processo nº 2256/2026), de autoria do Poder Executivo.
___ 13 – Em votação o pedido de urgência.
14 - Em discussão o Projeto de Lei nº 29/2026.
___ 15 - Em votação o Projeto de Lei nº 29.
___16 – Próxima Sessão Ordinária dia 27 de agosto de 2026, às 18:00 horas.
___17 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 49ª (quadragésima nona) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.
___02 - Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
___03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
04 - Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos n°s. 2256, 2257, 2258, 2259, 2260 e 2261/2026;
___ 06 - Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
___ 07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 – Projeto de Lei nº 18/2026, Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade, Mobilidade Inclusiva e Eliminação de Barreiras Arquitetônicas e Urbanísticas no Município de Serra Branca-PB, revoga integralmente a Lei Municipal nº 276/97, estabelece normas complementares de acessibilidade em conformidade com a legislação federal e normas técnicas da ABNT (Processo nº 2249/2026), de autoria do vereador Aderbal Brito.
Item 02 - Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 29/2026, dispõe sobre a vaquejada como prática desportiva cultural e elevada condição de
manifestação cultural e patrimônio imaterial do município de Serra Branca/PB. autoriza a concessão de patrocínio na forma de apoio esportivo e cultural pelo Poder Executivo (Processo nº 2256/2026), de autoria do Poder Executivo.
___08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo $ 1^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
GRANDE EXPEDIENTE
___09 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
ORDEM DO DIA:
10 - Em discussão Projeto de Lei nº 18/2026, Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade, Mobilidade Inclusiva e Eliminação de Barreiras Arquitetônicas e Urbanísticas no Município de Serra Branca-PB, revoga integralmente a Lei Municipal nº 276/97, estabelece normas complementares de acessibilidade em conformidade com a legislação federal e normas técnicas da ABNT (Processo nº 2249/2026), de autoria do vereador Aderbal Brito.
11 - Em votação Projeto de Lei nº 18/2026.
12 - Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 29/2026, dispõe sobre a vaquejada como prática desportiva cultural e elevada condição de manifestação cultural e patrimônio imaterial do município de Serra Branca/PB. autoriza a concessão de patrocínio na forma de apoio esportivo e cultural pelo Poder Executivo (Processo nº 2256/2026), de autoria do Poder Executivo.
___ 13 – Em votação o pedido de urgência.
14 - Em discussão o Projeto de Lei nº 29/2026.
___ 15 - Em votação o Projeto de Lei nº 29.
___16 – Próxima Sessão Ordinária dia 27 de agosto de 2026, às 18:00 horas.
___17 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
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