PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025

01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.

02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.

_05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos nºs. 2160, 2161, 2162, 2163 e 2164/2025;
B – Requerimento nº 023/2025;
C - Indicações nºs. 71, 72 e 73/2025;
D – Ofício nº 01/2025, emitido pela vereadora Mércia Queiroz;
E – Ofício nº 60727029/2025, emitido pelo Gerente Regional de Operações da ECT.

_06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

_07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Nº	Tipo de Matéria	Número da Matéria	Descrição	Autoria
Item 01	Projeto de Lei	nº 031/2025	dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de adesivos, dos veículos automotores próprios ou locados com recursos públicos pelo município de Serra Branca (Processo n° 2137/2025)	Vers. Aderbal Brito, Talles de Macêdo e Mércia Queiroz
Item 02	Projeto de Lei	nº 036/2025	oficializa a bandeira do município de Serra Branca e institui o seu dia (Processo n° 2142/2025)	Ver. Valber Pinto
Item 03	Projeto de Lei	nº 033/2025	dispõe sobre a criação da organização de políticas públicas para as mulheres (Processo n°2152/2025)	Poder Executivo
Item 04	Projeto de Decreto Legislativo	nº 018/2025	concede Título de Cidadania ao Professor Rui Oliveira de Macêdo (Processo n° 2154/2025)	Ver. Talles de Macêdo
Item 05	Projeto de Decreto Legislativo	nº 019/2025	concede Título de Cidadania ao Senhor Fellype Farias Torres (Processo n° 2155/2025)	Ver. Talles de Macêdo
Item 06	Projeto de Decreto Legislativo	nº 020/2025	concede Título de Cidadania a Senhora Karolinne de Castro Torres (Processo n° 2154/2025)	Ver. Talles de Macêdo
Item 07	Projeto de Lei	nº 038/2025	altera a redação da Lei Municipal nº 945/2023, que determina o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Serra de Serra Branca (Processo n° 2157/2025)	Ver. Diego Nunes
Item 08	Requerimento	n°019/2025	requer informações oficiais à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, bem como à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca da destinação final e do volume mensal dos resíduos sólidos coletados no município de Serra Branca/PB no ano de 2025	Ver. Talles de Macêdo
Item 09	Requerimento	nº 021/2025	requer a concessão de VOTO DE LOUVOR a Paroquia de Nossa Senhora da Conceição, na pessoa do Reverendíssimo Padre Joselito Ferreira e demais organizadores, pela brilhante realização da Festa de Nossa Senhora de Fátima do Distrito das Serras, comunidade de Jericó, edição 2025	Vers. Diógenes Sales e Heydrich Dias
Item 10	Requerimento	nº 022/2025	Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR aos Maestros das Bandas Fanfarras, que brilhantemente desfilaram durante a Semana da Pátria no município de Serra Branca (DESFILES CÍVICOS 2025)	Ver. Diego Nunes

PEQUENO EXPEDIENTE

08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1° do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

GRANDE EXPEDIENTE

09 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

ORDEM DO DIA:

Nº	Ação	Matéria Completa
10	Em discussão	Projeto de Lei nº 031/2025, dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de adesivos, dos veículos automotores próprios ou locados com recursos públicos pelo município de Serra Branca (Processo n°2137/2025), de autoria dos Vers. Aderbal Brito, Talles de Macêdo e Mércia Queiroz.
11	Em votação	o Projeto de Lei nº 31/2025.
12	Em discussão	Projeto de Lei nº 036/2025, oficializa a bandeira do município de Serra Branca e institui o seu dia (Processo n°2142/2025), de autoria do Ver. Valber Pinto.
13	Em votação	o Projeto de Lei nº 36/2025.
14	Em discussão	Projeto de Lei nº 033/2025, dispõe sobre a criação da organização de políticas públicas para as mulheres (Processo n° 2152/2025), de autoria do Poder Executivo.
15	Em votação	o Projeto de Lei nº 33/2025.
16	Em discussão	Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025, concede Título de Cidadania ao Professor Rui Oliveira de Macêdo (Processo n° 2154/2025), de autoria do Ver. Talles de Macêdo.
17	Em votação	o Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2025.
18	Em discussão	Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025, concede Título de Cidadania ao Senhor Fellype Farias Torres (Processo n° 2155/2025), de autoria do Ver. Talles de Macêdo.
19	Em votação	o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025.
20	Em discussão	Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025, concede Título de Cidadania a Senhora Karolinne de Castro Torres (Processo n° 2154/2025), de autoria do Ver. Talles de Macêdo.
21	Em votação	o Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2025.
22	Em discussão	Projeto de Lei nº 038/2025, altera a redação da Lei Municipal nº 945/2023, que determina o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Serra de Serra Branca (Processo n° 2157/2025), de autoria do Ver. Diego Nunes.
23	Em votação	o Projeto de Lei nº 33/2025.
24	Em discussão	Requerimento nº 019/2025, requer informações oficiais à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, bem como à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca da destinação final e do volume mensal dos resíduos sólidos coletados no município de Serra Branca/PB no ano de 2025, de autoria do Ver. Talles de Macêdo.
25	Em votação	o Requerimento nº 021/2025, requer a concessão de VOTO DE LOUVOR a Paroquia de Nossa Senhora da Conceição, na pessoa do Reverendíssimo Padre Joselito Ferreira e demais organizadores, pela brilhante realização da Festa de Nossa Senhora de Fátima do Distrito das Serras, comunidade de Jericó, edição 2025, de autoria dos Vers. Diógenes Sales e Heydrich Dias.
26	Em discussão	Requerimento n° 21/2025.
27	Em votação	o Requerimento nº 022/2025, Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR aos Maestros das Bandas Fanfarras, que brilhantemente desfilaram durante a Semana da Pátria no município de Serra Branca (DESFILES CÍVICOS 2025), de autoria do Ver. Diego Nunes.
28	Em discussão	Requerimento n° 22/2025.

29 - Aprovado o Projeto de Lei que oficializou a Bandeira do município de Serra Branca e instituiu o seu dia, convido a aluna Maria Júlia, que fará uma explanação sobre a nossa bandeira.

30 - Próxima Sessão Ordinária dia 26 de setembro de 2025, à 18:00 horas.

31 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.