PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 11 DE JUNHO DE 2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.


01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 46ª (quadragésima sexta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.

___02 - Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.

PEQUENO EXPEDIENTE

___03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

___04 - Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.

___ 05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:

A - Processos n°s. 2246, 2247, 2248 e 2249/2026;

B - Requerimentos n°s. 22, 23 e 24/2026;

C - Indicações n°s. 37 e 38/2026;

D - Oficio nº 29/26, emitido pelo Secretário de Infraestrutura, Geovane Cantalice;

E - Convite emitido pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

06 - Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

07 - Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 – Projeto de Lei nº 15/2026, Institui diretrizes para a Política Municipal de Apoio ao Transporte Universitário e Técnico no Município de Serra Branca/PB (Processo nº 2237/2026), de autoria do vereador Talles de Macêdo.

Item 02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026, institui a Medalha Hilton Carneiro Mota de Honra ao Mérito (Processo nº 2239/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.

Item 03 - Projeto de Lei nº 16/2026, altera dispositivos da Lei Municipal nº 453/2006, atualizando as normas relativas à redução de jornada e horário especial aos servidores públicos municipais responsáveis por pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), doença rara ou condição que demande acompanhamento permanente (Processo nº 2240/2026), de autoria do vereador Talles de Macêdo.

Item 04 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2026, concede a Medalha Hermano Pereira de Honra ao Mérito ao Senhor Ronaldo Augusto Costa de Lira (Processo nº 2241/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.

Item 05 - Projeto de Lei nº 22/2026, reconhece de Utilidade Pública o Instituto Acolher com Amor (Processo nº 2242/2026), de autoria do Poder Executivo.

Item 06 - Projeto de Lei nº 17/2026, denomina nome ao Complexo Esportivo construído pelo Programa Arena Brasil no Distrito de Santa Luzia do Cariri (Processo nº 2243/2026), de autoria do vereador Diógenes Sales.

Item 07 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026, concede Título de Cidadania ao Senhor Eduardo Feliphe Dantas de Araújo (Processo nº 2244/2026), de autoria do vereador Valber Pinto.

Item 08 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2026, concede Titulo de Cidadania ao Dr. Wellington Maycon Urtiga (Processo nº 2245/2026), de autoria do vereador Valber Pinto.

Item 09 - Requerimento nº 08/2026, solicitação de informações acerca de viagem institucional realizada pelo Prefeito Municipal à Brasília, de autoria do vereador Talles de Macêdo.

Item 10 - Requerimento nº 09/2026, Requer a realização de vistoria técnica e devida recuperação de infraestrutura hídrica na comunidade de Boa Vista de Sucuru, de autoria do vereador Talles de Macêdo.

Item 11 - Requerimento nº 19/2026, concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo Serra Branca Runners, em reconhecimento à importante contribuição que o grupo vem promovendo ao esporte, à saúde, à integração social e ao incentivo à prática da corrida de rua no município de Serra Branca, de autoria do vereador Talles de Macêdo.

Item 12 - Requerimento nº 20/2026, requer a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA-PB, e funcionários do escritório local, nas pessoas de José da Paz, José Neto e André Lima, pelo empenho da implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade da Quixaba, de autoria do vereador Heydrich Dias.

Item 13 - Pedido de Urgência Especial, para apreciação dos seguintes dos Projetos de Lei:

- 23/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta mil reais), Processo nº 2246/2026, de autoria do Poder Executivo.

- 24/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 4.772.000,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil reais), Processo nº 2247/2026, de autoria do Poder Executivo.

- 25/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Processo nº 2248/2026, de autoria do Poder Executivo.

PEQUENO EXPEDIENTE

___08 - Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo $ 1^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.

- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

GRANDE EXPEDIENTE

09 - Nos termos do Decreto Legislativo nº 46/95, concedo a palavra a Senhor Ronaldo Augusto Costa, para tratar e assuntos relacionados aos atletas do Grupo Serra Branca Runners.

10 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.

- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

ORDEM DO DIA:

11 - Em discussão Projeto de Lei nº 15/2026, Institui diretrizes para a Politica Municipal de Apoio ao Transporte Universitário e Técnico no Município de Serra Branca/PB (Processo nº 2237/2026), de autoria do vereador Talles de Macêdo.

12 - Em votação Projeto de Lei nº 15/2026.

13 - Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026, institui a Medalha Hilton Carneiro Mota de Honra ao Mérito (Processo nº 2239/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.

14 - Em votação Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026.

15 - Em discussão Projeto de Lei nº 16/2026, altera dispositivos da Lei Municipal nº 453/2006, atualizando as normas relativas à redução de jornada e horário especial aos servidores públicos municipais responsáveis por pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), doença rara ou condição que demande acompanhamento permanente (Processo nº 2240/2026), de autoria do vereador Talles de Macêdo.

16 - Em votação Projeto de Lei nº 16/2026.

17 - Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2026, concede a Medalha Hermano Pereira de Honra ao Mérito ao Senhor Ronaldo Augusto Costa de Lira (Processo nº 2241/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.

18 - Em votação Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2026

19 - Em discussão Projeto de Lei nº 22/2026, reconhece de Utilidade Pública o Instituto Acolher com Amor (Processo nº 2242/2026), de autoria do Poder Executivo.

20 - Em votação Projeto de Lei nº 22/2026.

21 - Em discussão Projeto de Lei nº 17/2026, denomina nome ao Complexo Esportivo construído pelo Programa Arena Brasil no Distrito de Santa Luzia do Cariri (Processo nº 2243/2026), de autoria do vereador Diógenes Sales.

22 - Em votação Projeto de Lei nº 17/2026.

23 - Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026, concede Título de Cidadania ao Senhor Eduardo Feliphe Dantas de Araújo (Processo nº 2244/2026), de autoria do vereador Valber Pinto.

24 - Em votação Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026.

25 - Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2026, concede Título de Cidadania ao Dr. Wellington Maycon Urtiga (Processo nº 2245/2026), de autoria do vereador Valber Pinto.

26 - Em votação Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2026.

27 - Em discussão Requerimento nº 08/2026, solicitação de informações acerca de viagem institucional realizada pelo Prefeito Municipal à Brasília, de autoria do vereador Talles de Macêdo.

28 - Em votação Requerimento nº 08/2026.

29 - Em discussão Requerimento nº 09/2026, Requer a realização de vistoria técnica e devida recuperação de infraestrutura hídrica na comunidade de Boa Vista de Sucuru, de autoria do vereador Talles de Macêdo.

30 - Em votação Requerimento nº 09/2026.

31 - Em discussão Requerimento nº 19/2026, concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo Serra Branca Runners, em reconhecimento à importante contribuição que o grupo vem promovendo ao esporte, à saúde, à integração social e ao incentivo à prática da corrida de rua no município de Serra Branca, de autoria do vereador Talles de Macêdo.

32 - Em votação Requerimento nº 19/2026.

33 - Em discussão Requerimento nº 20/2026, requer a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA-PB, e funcionários do escritório local, nas pessoas de José da Paz, José Neto e André Lima, pelo empenho da implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade da Quixaba, de autoria do vereador Heydrich Dias.

34 - Em votação Requerimento nº 20/2026.

35 - Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do 23/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta mil reais), Processo nº 2246/2026, de autoria do Poder Executivo.

36 – Em votação o Pedido de Urgência.

37- Em discussão o Projeto de Lei nº 23/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta mil reais), Processo nº 2246/2026, de autoria do Poder Executivo.

38 - Em votação o Projeto de Lei nº 23/2026.

39 - Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 24/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 4.772.000,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil reais), Processo nº 2247/2026, de autoria do Poder Executivo.

40 - Em votação o Pedido de Urgência.

41- Em discussão o Projeto de Lei nº 24/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 4.772.000,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil reais), Processo nº 2247/2026, de autoria do Poder Executivo.

42 - Em votação o Projeto de Lei nº 24/2026.

43 - Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 25/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Processo nº 2248/2026, de autoria do Poder Executivo.

44 - Em votação o Pedido de Urgência.

45- Em discussão o Projeto de Lei nº 25/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Processo nº 2248/2026, de autoria do Poder Executivo.

46 - Em votação o Projeto de Lei nº 25/2026.

47 - Próxima Sessão Ordinária dia 18 de junho de 2026, às 18:00 horas, com pauta exclusiva para discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2027.

48 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.