Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a $ 33^{\mathrm{a}} $ (trigésima terceira)) Sessão Ordinária da $ 16^{\mathrm{a}} $ (décima sexta) legislatura, que marca o início do ano legislativo 2026 (MENSAGEM DE BOAS VINDAS).

___02 - Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.

PEQUENO EXPEDIENTE

___03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

___04 - Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.

___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:

A - Processo nº 2203/2026;

B - Requerimentos n°s. 001 e 002/2026;

C - Indicações n°s 001, 002 e 003/2026;

D - Oficios n°s. 8.844 e 8.857/2025, emitidos pelo Deputado Tovar Correia Lima;

___ 06 - Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

___ 07 – Não consta matéria na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

08 - Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo $ 1^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.

- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

GRANDE EXPEDIENTE

09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo $ 3^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.

- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

___10 – Próxima Sessão Ordinária dia 20 de fevereiro de 2026, às 18:00 horas.

___12 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.