PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

___01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 33ª (trigésima terceira)) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura, que marca o início do ano legislativo para o ano em curso (MENSAGEM DE BOAS VINDAS).

___02 Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.

PEQUENO EXPEDIENTE

___03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

___04 Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.

___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:

• A - Processo n° 2;
• B - Requerimentos nºs. 001 e 002/2026;
• C - Indicações nºs 001, 002 e 003/2026;
• D - Ofícios nºs. 8.844 e 8.857/2025, emitidos pelo Deputado Tovar Correia Lima;

___06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

___07 – Não consta matéria na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

PEQUENO EXPEDIENTE

___08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

GRANDE EXPEDIENTE

___09 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

___10 - Próxima Sessão Ordinária dia 20 de fevereiro de 2026, às 18:00 horas.

___12 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.