ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
Pauta de SessãoFri
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2026
Data da sessão
6 de março de 2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2026.
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.
___02 - Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
PEQUENO EXPEDIENTE
03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
___04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processo n°s. 2211/2026;
B - Requerimento nº 007/2026;
C - Oficio emitido pelo Prefeito Michel Alexandre, referente ao Plano de Sustentabilidade da Operação 1107574-06, celebrado entre Prefeitura de Serra Branca e a Caixa Econômica Federal;
D - Oficio Circular 13/2026, emitido pela Oficial do Cartório do Registro Civil de Serra Branca, Senhora Edicreize da Cruz.
___ 06 - Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
___ 07 – Não consta matéria na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
___08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo $ 1^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
GRANDE EXPEDIENTE
___09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo $ 3^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
10 - O Vereador Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, nos regimentais, e atendendo o que fora requisitado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Serra Branca (MPVirtual 054.2025.000705), CONVIDAR Vossas Excelências, para participem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará na próxima terça-feira, dia 11 de março do ano em curso, às 18:00 horas, no Recinto da Câmara Municipal de Serra Branca, para discutir a temática sobre POLUIÇÃO SONORA E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO EM SERRA BRANCA.
___11 – Próxima Sessão Ordinária dia 13 de março de 2026, às 18:00 horas.
12 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.
___02 - Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
PEQUENO EXPEDIENTE
03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
___04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processo n°s. 2211/2026;
B - Requerimento nº 007/2026;
C - Oficio emitido pelo Prefeito Michel Alexandre, referente ao Plano de Sustentabilidade da Operação 1107574-06, celebrado entre Prefeitura de Serra Branca e a Caixa Econômica Federal;
D - Oficio Circular 13/2026, emitido pela Oficial do Cartório do Registro Civil de Serra Branca, Senhora Edicreize da Cruz.
___ 06 - Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
___ 07 – Não consta matéria na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
___08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo $ 1^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
GRANDE EXPEDIENTE
___09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo $ 3^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
10 - O Vereador Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, nos regimentais, e atendendo o que fora requisitado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Serra Branca (MPVirtual 054.2025.000705), CONVIDAR Vossas Excelências, para participem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará na próxima terça-feira, dia 11 de março do ano em curso, às 18:00 horas, no Recinto da Câmara Municipal de Serra Branca, para discutir a temática sobre POLUIÇÃO SONORA E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO EM SERRA BRANCA.
___11 – Próxima Sessão Ordinária dia 13 de março de 2026, às 18:00 horas.
12 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
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