PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025.

01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.

02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.

05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:

• A - Processos nºs 2169, 2170 e 2171/2025;
• B - Requerimento nº 025/2025;
• C – Indicação nº. 75/2025;
• D - Email emitido pelo Senador Veneziano Vital;
• E - Requerimento para o uso da Tribuna Popular, emitido pelo Senhor Vitor Honorato.

06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025, concede Título de Cidadania a Senhora Rafaela Elias da Silva (Processo n° 2160/2025), de autoria do Vereador Aderbal Brito.

Item 02 - Projeto de Lei nº 037/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). (Processo n° 2166/2025), de autoria do Poder Executivo (Pref. Michel Alexandre).

Item 03 - Requerimento n°024/2025, requer a convocação de Audiência Pública para discutir o trânsito e a regularização do uso das vias públicas no Município de Serra Branca, de autoria do vereador Talles Macêdo.

Item 04 – Pedido de Urgência Especial, para apreciação dos Projetos de Lei nºs 40/2025, que institui a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no município de Serra Branca (Processo n° 2170/2025) e 41/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo ou Convênio de Cooperação com a Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), visando à delegação das atividades de regulação e fiscalização da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos domiciliares urbanos no município (Processo n° 2171/2025), ambos de autoria do Poder Executivo.

PEQUENO EXPEDIENTE

08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1° do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

GRANDE EXPEDIENTE

09 - Nos termos do Decreto Legislativo nº 46/95, concedo a palavra ao Senhor VITOR SOARES HONORATO, inscrito para o uso da Tribuna Popular, pelo prazo de 15 minutos, para tratar de assuntos relacionados ao funcionamento do abatedouro de animais, localizado no Sítio Pinhões.

10 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

ORDEM DO DIA:

11 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025, concede Título de Cidadania a Senhora Rafaela Elias da Silva (Processo n° 2160/2025), de autoria do Vereador Aderbal Brito.

12 – Em votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025.

13 – Em discussão Projeto de Lei nº 037/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). (Processo n° 2166/2025), de autoria do Poder Executivo (Pref. Michel Alexandre).

14 – Em votação o Projeto de Lei nº 37/2025.

15 - Em discussão Requerimento n°024/2025, requer a convocação de Audiência Pública para discutir o trânsito e a regularização do uso das vias públicas no Município de Serra Branca, de autoria do vereador Talles Macêdo.

16 – Em votação o Requerimento n° 24/2025.

17 – Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 40/2025, que institui a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no município de Serra Branca (Processo n° 2170/2025).

18 – Em votação o Pedido de Urgência.

19 – Em discussão o Projeto de Lei nº 40/2025, que institui a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no município de Serra Branca (Processo n° 2170/2025), de autoria do Poder Executivo.

20 – Em votação o Projeto de Lei nº 40/2025.

21 – Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 41/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo ou Convênio de Cooperação com a Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), visando à delegação das atividades de regulação e fiscalização da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos domiciliares urbanos no município (Processo n° 2171/2025).

22 – Em votação o Pedido de Urgência.

23 - Em discussão o Projeto de Lei nº 41/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo ou Convênio de Cooperação com a Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), visando à delegação das atividades de regulação e fiscalização da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos domiciliares urbanos no município (Processo n° 2171/2025), de autoria do Poder Executivo.

24 – Em votação o Projeto de Lei nº 41/2025.

25 - Próxima Sessão Ordinária dia 10 de outubro de 2025, à 18:00 horas.

26 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.