ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Data da sessão
1 de dezembro de 2023
_______ 01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 83ª (octagésima terceira) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura marcada para este dia e horário.
_______ 02 – Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
_______ 03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
_______ 04 – Em votação os termos da Atas da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.
_______ 05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processo n° 1975/2023;
B - Indicações nºs 83, 84, 85 e 86/2023.
_______ 06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
_______ 07– Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 – Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2023, concede título de cidadania a Senhora Jane Maria Alves de Sousa Félix (Processo 1949/2023), de autoria do vereador Kleber Ribeiro.
Item 02 – Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2023, concede título de cidadania a Senhora Fernanda Laurentino de Farias (Processo 1950/2023), de autoria do vereador Kleber Ribeiro.
Item 03 – Projeto de Lei nº 19/2023, denomina nome de Rua Sebastiana de Sousa Pinto (Processo 1960/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
Item 04 – Projeto de Lei nº 20/2023, dispõe sobre a denominação de nomes em homenagem a professores falecidos nas salas de aulas das escolas públicas do município (Processo 1961/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
Item 05 - Projeto de Lei nº 21/2023, denomina nome de Loteamento Maria José Gonçalves (Processo 1963/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
Item 06 – Projeto de Lei nº 22/2023, denomina nome de Avenida José Gonçalves Filho (Processo 1964/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
Item 07 - Projeto de Lei nº 23/2023, denomina nome de Rua Professora Zilda Noberto de Lira (Processo 1965/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
Item 08 – Projeto de Lei nº 24/2023, denomina nome de Rua Galdino Gonçalves dos Santos (Processo 1966/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
Item 09 – Projeto de Lei nº 25/2023, denomina nome de Rua Professora Quitéria Gouveia de Lima (Processo 1967/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
Item 10 – Projeto de Lei nº 26/2023, denomina nome de Rua Ercina Gonçalves de Brito (Processo 1968/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
Item 11 – Projeto de Lei nº 27/2023, denomina nome de Rua João Gonçalves dos Santos (Processo 1969/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
Item 12 - Projeto de Lei nº 28/2023, dispõe sobre a entrada gratuita para pessoas com deficiência em eventos no âmbito do município (Processo 1970/2023), de autoria do vereador Edegledson Dantas.
Item 13 – Projeto de Lei nº 29/2023, denomina nome de Rua Nise Torreão Mota (Processo 1971/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
Item 14 – Projeto de Lei nº 30/2023, denomina nome de Ginásio Municipal de Esportes Professor Hernano Pereira de Sousa (Processo 1973/2023), de autoria do vereador Kleber Ribeiro.
Item 15 – Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2023, concede título de cidadania ao Senhor Michel Alexandre Pereira Marques – Presidente Executivo do Serra Branca Esporte Clube (Processo 1950/2023), de autoria do vereador Heydrich Dias.
Item 16 – Requerimento n° 34/2023, Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR ao BLOG DO FÁBIO BRITO, na pessoa Jornalista e Diretor Executivo Fabio Brito, de autoria do vereador Heydrich Dias.
Item 17 – Requerimento n° 37/2023, Requer que seja CONVIDADO o(a) Diretor(a) e/ou Representante do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB, responsável pela realização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Serra Branca – PB, conforme Edital nº 01/2023, para prestar esclarecimentos no plenário desta Casa Legislativa a cerca do certame, de autoria dos vereadores Valber Pinto e Ronaldo Mota.
PEQUENO EXPEDIENTE
_______ 08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos...
GRANDE EXPEDIENTE
_______ 09 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos.
ORDEM DO DIA:
_______ 10 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023, concede título de cidadania a Senhora Jane Maria Alves de Sousa Félix (Processo 1949/2023), de autoria do vereador Kleber Ribeiro.
_______ 11 – Em votação Projeto de Decreto Legislativo nº 18, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
_______ 12 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023, concede título de cidadania a Senhora Fernanda Laurentino de Farias (Processo 1950/2023), de autoria do vereador Kleber Ribeiro.
_______ 13 – Em votação Projeto de Decreto Legislativo nº 19, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
_______ 14 – Em discussão Projeto de Lei nº 19/2023, denomina nome de Rua Sebastiana de Sousa Pinto (Processo 1960/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
_______ 15 – Em votação Projeto de Lei nº 19, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
_______ 16 – Em discussão Projeto de Lei nº 20/2023, dispõe sobre a denominação de nomes em homenagem a professores falecidos nas salas de aulas das escolas públicas do município (Processo 1961/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
_______ 17 – Em votação Projeto de Lei nº 20, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
_______ 18 – Em discussão Projeto de Lei nº 21/2023, denomina nome de Loteamento Maria José Gonçalves (Processo 1963/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
_______ 19 – Em votação Projeto de Lei nº 21, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
_______ 20 – Em discussão Projeto de Lei nº 22/2023, denomina nome de Avenida José Gonçalves Filho (Processo 1964/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
_______ 21 – Em votação Projeto de Lei nº 22, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
_______ 22 – Em discussão Projeto de Lei nº 23/2023, denomina nome de Rua Professora Zilda Noberto de Lira (Processo 1965/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
_______ 23 – Em votação Projeto de Lei nº 23, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
_______ 24 – Em discussão Projeto de Lei nº 24/2023, denomina nome de Rua Galdino Gonçalves dos Santos (Processo 1966/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
_______ 25 – Em votação Projeto de Lei nº 24, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
_______ 26 – Em discussão Projeto de Lei nº 25/2023, denomina nome de Rua Professora Quitéria Gouveia de Lima (Processo 1967/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
_______ 27 – Em votação Projeto de Lei nº 25, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
_______ 28 – Em discussão Projeto de Lei nº 26/2023, denomina nome de Rua Ercina Gonçalves de Brito (Processo 1968/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
_______ 29 – Em votação Projeto de Lei nº 26, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
_______ 30 – Em discussão Projeto de Lei nº 27/2023, denomina nome de Rua João Gonçalves dos Santos (Processo 1969/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
_______ 31 – Em votação Projeto de Lei nº 27, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
_______ 32 – Em discussão Projeto de Lei nº 28/2023, dispõe sobre a entrada gratuita para pessoas com deficiência em eventos no âmbito do município (Processo 1970/2023), de autoria do vereador Edegledson Dantas.
_______ 33 – Em votação Projeto de Lei nº 28, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
_______ 34 – Em discussão Projeto de Lei nº 29/2023, denomina nome de Rua Nise Torreão Mota (Processo 1971/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
_______ 35 – Em votação Projeto de Lei nº 29, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
_______ 36 – Em discussão Projeto de Lei nº 30/2023, denomina nome de Ginásio Municipal de Esportes Professor Hernano Pereira de Sousa (Processo 1973/2023), de autoria do vereador Kleber Ribeiro.
_______ 37 – Em votação Projeto de Lei nº 30, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
_______ 38 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2023, concede título de cidadania ao Senhor Michel Alexandre Pereira Marques – Presidente Executivo do Serra Branca Esporte Clube (Processo 1950/2023), de autoria do vereador Heydrich Dias.
_______ 39 – Em votação Projeto de Decreto Legislativo n° 21, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
_______ 40 – Em discussão Requerimento nº 34/2023, Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR ao BLOG DO FÁBIO BRITO, na pessoa Jornalista e Diretor Executivo Fabio Brito, de autoria do vereador Heydrich Dias.
_______ 41 – Em votação Requerimento nº 34, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
_______ 42 – Em discussão Requerimento n° 37/2023, Requer que seja CONVIDADO o(a) Diretor(a) e/ou Representante do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB, responsável pela realização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Serra Branca – PB, conforme Edital n° 01/2023, para prestar esclarecimentos no plenário desta Casa Legislativa a cerca do certame, de autoria dos vereadores Valber Pinto e Ronaldo Mota.
_______ 43 – Em votação Requerimento nº 37, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
_______ 44 – Próxima Sessão Ordinária dia 15/12/2023, às 18 horas, com pauta exclusiva para discussão e apreciação da Lei Orçamentária Anual – LOA/2024 e Alterações no PPA.
_______ 45 – Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
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