PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 18 DE JUNHO DE 2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE

2026


01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim. DECLARO aberta a 47ª (quadragésima sétima) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.

___02 - Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.

PEQUENO EXPEDIENTE

___03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

___04 - Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior,

devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação

eletrônica.

05 - Consta exclusivamente na ORDEM DO DIA para discussão e votação, conforme estabelece o Parágrafo Único do Artigo 168 do Regimento Interno:

Item 01 - Projeto de Lei nº 18/2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2027 (Processo nº 2224/2026), de autoria do Poder Executivo;

06 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, conforme estabelecido pelo Inciso V do art. 196 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.

- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

ORDEM DO DIA

07 - Em discussão Projeto de Lei nº 18/2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2027 (Processo nº 2224/2026), de autoria do Poder Executivo;

08 - Em votação ao Projeto de Lei nº 18/2026.

09 - Como é do conhecimento de todos, o recesso parlamentar se inicia neste dia 18 com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2027, devendo retornar o período ordinário para o segundo semestre a partir do dia 10 de agosto, ficando desde já marcada a próxima Sessão Ordinária para o dia 13/08/2026, às 18 horas, salvo a necessidade de convocação extraordinária.

___10 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus,

a presente Sessão.