PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024

____ 01 – Nos termos do Capítulo III (DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS) do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, declaro aberta a 13ª (décima terceira) Sessão Extraordinária da 13ª (décima terceira) legislatura convocada para este dia e horário.

____ 02 – Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

____ 03 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:

A - Processos nºs.1983 e 1984/2024.

____ 04 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

____ 05 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 – Pedido de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e apreciação dos Projetos de Lei nºs. 001 e 002/2024, que altera o valor do Salário Mínimo e Salário Família; e que atualiza os Anexos I, II, e III da Lei Municipal nº 600/2012, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Municipal.

EXPEDIENTE ÚNICO

____ 06 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, nos termos do Artigo 170 do Regimento Interno.

ORDEM DO DIA:

____ 07 – Em discussão o pedido de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e apreciação dos Projetos de Lei nºs. 001 e 002/2024.

____ 08 – Em votação o pedido de urgência, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

____ 09 – Em discussão Projeto de Lei nº 01/2023, que altera o valor do Salário Mínimo e Salário Família (Processo n° 1983/2024), de autoria do Poder Executivo.

____ 10 – Em votação o Projeto de Lei nº 01, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

____ 11 – Em discussão Projeto de Lei nº 02/2024, que atualiza os Anexos I, II, e III da Lei Municipal nº 600/2012, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Municipal (Processo n°1984/2024), de autoria do Poder Executivo

____ 12 – Em votação o Projeto de Lei nº 02, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

____ 13 – Em cumprimento a pauta de convocação para mencionada Sessão Extraordinária, declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.