ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
Pauta de SessãoMon
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026
Data da sessão
3 de agosto de 2026
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026.
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 7ª (sétima) Sessão Extraordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.
___02 - Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
PEQUENO EXPEDIENTE
___03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
___04 - Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
___ 05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos n°s. 2250 e 2251/2026.
___ 06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
___ 07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 - Projeto de Lei nº 026/2026 - Institui o Prêmio Serra Branca Educa Mais - Boas Práticas na Educação Municipal, destinado à valorização dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Serra Branca - PB, Processo nº 2250/26, de autoria do Poder Executivo;
Item 02 - Projeto de Lei nº 027/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Serra Branca - PB, em regime de colaboração com o Compromisso Nacional
- Criança Alfabetizada (CNCA), estabelece princípios, objetivos, diretrizes, estratégias de governança, formação, monitoramento e avaliação, Processo nº 2251/2026, de autoria do Poder Executivo.
EXPEDIENTE ÚNICO
___08 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar exclusivamente da Ordem do Dia convocada, conforme estabelecido pelo Artigo 174 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
Art. 174° - A sessão extraordinária compor-se-á exclusivamente de ordem do dia, que se cingirá à matéria objeto de convocação observando-se quanto à aprovação da ata da sessão anterior ordinária ou extraordinária, o disposto no artigo 160 e seus §§.
ORDEM DO DIA:
09 - Em discussão o Projeto de Lei nº 026/2026 - Institui o Prêmio Serra Branca Educa Mais - Boas Práticas na Educação Municipal, destinado à valorização dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Serra Branca - PB, Processo nº 2250/26, de autoria do Poder Executivo.
10 - Em votação o Projeto de Lei nº 26/2026.
11 - Em discussão o Projeto de Lei nº 027/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Serra Branca - PB, em regime de colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), estabelece princípios, objetivos, diretrizes, estratégias de governança, formação, monitoramento e avaliação, Processo nº 2251/2026, de autoria do Poder Executivo.
12 - Em votação o Projeto de Lei nº 27/2026.
13 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 7ª (sétima) Sessão Extraordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.
___02 - Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
PEQUENO EXPEDIENTE
___03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
___04 - Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
___ 05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos n°s. 2250 e 2251/2026.
___ 06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
___ 07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 - Projeto de Lei nº 026/2026 - Institui o Prêmio Serra Branca Educa Mais - Boas Práticas na Educação Municipal, destinado à valorização dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Serra Branca - PB, Processo nº 2250/26, de autoria do Poder Executivo;
Item 02 - Projeto de Lei nº 027/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Serra Branca - PB, em regime de colaboração com o Compromisso Nacional
- Criança Alfabetizada (CNCA), estabelece princípios, objetivos, diretrizes, estratégias de governança, formação, monitoramento e avaliação, Processo nº 2251/2026, de autoria do Poder Executivo.
EXPEDIENTE ÚNICO
___08 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar exclusivamente da Ordem do Dia convocada, conforme estabelecido pelo Artigo 174 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
Art. 174° - A sessão extraordinária compor-se-á exclusivamente de ordem do dia, que se cingirá à matéria objeto de convocação observando-se quanto à aprovação da ata da sessão anterior ordinária ou extraordinária, o disposto no artigo 160 e seus §§.
ORDEM DO DIA:
09 - Em discussão o Projeto de Lei nº 026/2026 - Institui o Prêmio Serra Branca Educa Mais - Boas Práticas na Educação Municipal, destinado à valorização dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Serra Branca - PB, Processo nº 2250/26, de autoria do Poder Executivo.
10 - Em votação o Projeto de Lei nº 26/2026.
11 - Em discussão o Projeto de Lei nº 027/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Serra Branca - PB, em regime de colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), estabelece princípios, objetivos, diretrizes, estratégias de governança, formação, monitoramento e avaliação, Processo nº 2251/2026, de autoria do Poder Executivo.
12 - Em votação o Projeto de Lei nº 27/2026.
13 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
Aponte a câmera para acessar esta matéria online.