ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 16 DE MAIO DE 2025
Data da sessão
16 de maio de 2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2025
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 9ª (nona) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para esse dia e horário.
02 – Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.
05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Requerimento n° 13/2025;
B - Indicações nºs 44, 45, 46, 47 e 48/2025;
06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 – Projeto de Lei nº 23/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - Processo n° 2119/2025, de autoria do Poder Executivo.
Item 02 – Projeto de Lei nº 24/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 4.187.000,00 (quatro milhões, cento e oitenta e sete mil reais) - Processo n° 2120/2025, de autoria do Poder Executivo.
Item 03 - Requerimento n°12/2025, Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR ao Serrabranquense DIOGO LIMA DA SILVA, pela conquista do título inédito no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, de autoria do vereador Aderbal Chagas Brito.
PEQUENO EXPEDIENTE
08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1° do art. 162 do Regimento Interno da Casa. Concede a palavra aos inscritos...
GRANDE EXPEDIENTE
09 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa. Concede a palavra aos inscritos.
ORDEM DO DIA:
10 – Em discussão Projeto de Lei nº23/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - Processo nº 2119/2025, de autoria do Poder Executivo.
11 – Em votação o Projeto de Lei nº 23/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
12 – Em discussão Projeto de Lei nº24/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 4.187.000,00 (quatro milhões, cento e oitenta e sete mil reais) - Processo n° 2120/2025, de autoria do Poder Executivo.
13 – Em votação o Projeto de Lei nº 24/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
14 – Em discussão Requerimento nº 12/2025, Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR ao Serrabranquense DIOGO LIMA DA SILVA, pela conquista do título inédito no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, de autoria do vereador Aderbal Chagas Brito.
15 – Em votação o Requerimento nº 12/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
16- Próxima sessão dia 23 de maio de 2025, às 18 horas.
17 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
Aponte a câmera para acessar esta matéria online.