PAUTA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024.

01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 99ª (nonagésima nona) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura marcada para este dia e horário.

02 – Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04 – Em votação os termos da Atas da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.

05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processo n° 2043/2023;
B - Indicação nº 059/2024.

06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

07- Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 - Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 12/2024, que dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção e Exclusividade à Caixa Econômica Federal, para a gestão da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e Cessão de Bem Público (Processo n° 20438/2024), de autoria do Poder Executivo.

Item 02 - Projeto de Lei nº 09/2024, institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada ABRIL VERDE (Processo n° 2029/2024), de autoria do Poder Executivo.

Item 03 - Projeto de Lei nº 13/2024, Institui a Semana Municipal do Forró e Sanfona Fest do município de Serra Branca (Processo n° 2040/2024), de autoria do vereador Paulo Sérgio Barros.

Item 04 - Projeto de Lei nº 19/2024, Considera de utilidade pública a Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores da Paraíba – COLMEIA (Processo n° 2041/2024), de autoria do vereador Diógenes Sales.

Item 05 - Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2024, Concede Título de Cidadania ao Senhor WESLEY OLIVEIRA DA SILVA – WESLEY SAFADÃO (Processo n° 2042/2024), de autoria do vereador Valber Pinto.

PEQUENO EXPEDIENTE

08 - Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos...

GRANDE EXPEDIENTE

09 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos.

ORDEM DO DIA:

10 – Em discussão o pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 12/2024, que dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção e Exclusividade à Caixa Econômica Federal, para a gestão da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e Cessão de Bem Público (Processo n° 20438/2024), de autoria do Poder Executivo.

11 – Em votação o PEDIDO DE URGÊNCIA, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

12 – Em discussão o Projeto de Lei nº 12/2024, que dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção e Exclusividade à Caixa Econômica Federal, para a gestão da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e Cessão de Bem Público (Processo n° 20438/2024), de autoria do Poder Executivo.

13 – Em votação o Projeto de Lei nº 12 os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

14 – Em discussão Projeto de Lei nº 09/2024, institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada ABRIL VERDE (Processo n° 2029/2024), de autoria do Poder Executivo.

15 – Em votação Projeto de Lei nº 09, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

16 – Em discussão Projeto de Lei nº 13/2024, Institui a Semana Municipal do Forró e Sanfona Fest do município de Serra Branca (Processo nº 2040/2024), de autoria do vereador Paulo Sérgio Barros.

17 – Em votação Projeto de Lei nº 13, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

18 – Em discussão Projeto de Lei nº 19/2024, Considera de utilidade pública a Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores da Paraíba – COLMEIA (Processo n° 2041/2024), de autoria do vereador Diógenes Sales.

19 – Em votação Projeto de Decreto Lei nº 19, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

20 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2024, Concede Título de Cidadania ao Senhor WESLEY OLIVEIRA DA SILVA – WESLEY SAFADÃO (Processo n° 2042/2024), de autoria do vereador Valber Pinto.

21 – Em votação Projeto de Decreto Lei nº 30, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

22 – Próxima Sessão Ordinária dia 20/09/2024, às 18 horas.

23 – Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.