PAUTA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 21 DE JUNHO DE 2024

01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim. DECLARO aberta a 96ª (nonagésima sexta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura marcada para este dia e horário.

02 – Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.

03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.

05 – Consta exclusivamente na ORDEM DO DIA para discussão e votação, conforme estabelece o Parágrafo Único do Artigo 167 do Regimento Interno:

- Item 01 – Projeto de Lei nº 07/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 (Processo n° 2023/2024), de autoria do Poder Executivo;

04 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, conforme estabelecido pelo Inciso V do art. 195 do Regimento Interno da Casa.

- Concede a palavra aos inscritos.

05 – Em discussão Projeto de Lei nº 07/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 (Processo n° 2023/2024), de autoria do Poder Executivo;

06 – Em votação ao Projeto de Lei nº 07/2024, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

07 – Como é do conhecimento de todos, o recesso parlamentar se inicia neste dia 20 com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2025, devendo retornar o período ordinário para o segundo semestre a partir do dia 10 de agosto, ficando desde já marcada a próxima Sessão Ordinária para o dia 16/08/2024, às 18 horas, salvo a necessidade de convocação extraordinária.

08 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.