PAUTA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 14 DE JUNHO DE 2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024.

01 Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 95ª (nonagésima quinta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura marcada para este dia e horário.

02 Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04- Em votação os termos da Atas da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.

_05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos nºs 2027 e 2028/2023;
B – Requerimento n° 24/2024.

_06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

07- Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 - Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 08/2024, que dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para abrir crédito adicional especial, para atender despesas não previstas na Lei Municipal n° 964/2023, que dispõe sobre o Orçamento Anual/2024 (processo n° 2028/2024), de autoria do Poder Executivo.

Item 02 Projeto de Lei nº 06/2024, Regulamenta a nova taxa de administração, para custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência – RPPS (processo n° 2024/2024), de autoria do Poder Executivo. OBS: Com o devido Parecer Jurídico.

Item 03 Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2024, Concede Título de Cidadania a Dra. HONORINA MARIA CARNEIRO (Processo n° 2025/2024), de autoria do vereador Kleber Ribeiro.

Item 04 Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2024, Concede Título de Cidadania a Senhora ADMA GUILHERMINA DE ANDRADE (Processo n° 2026/2024), de autoria do vereador Hércules Holanda.

PEQUENO EXPEDIENTE

08 Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos...

GRANDE EXPEDIENTE

09 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos.

ORDEM DO DIA:

10 – Em discussão o pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 08/2024, que dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para abrir crédito adicional especial, para atender despesas não previstas na Lei Municipal n°964/2023, que dispõe sobre o Orçamento Anual/2024 (processo n° 2028/2024), de autoria do Poder Executivo.

11 Em votação o PEDIDO DE URGÊNCIA, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

12 Em discussão o Projeto de Lei nº 08/2024, que dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para abrir crédito adicional especial, para atender despesas não previstas na Lei Municipal n°964/2023, que dispõe sobre o Orçamento Anual/2024 (processo n° 2028/2024), de autoria do Poder Executivo.

13 Em votação o Projeto de Lei nº 08 os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

14 – Em discussão Projeto de Lei nº 06/2024, Regulamenta a nova taxa de administração, para custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência – RPPS (processo n° 2024/2024), de autoria do Poder Executivo.

15 Em votação Projeto de Lei nº 06, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

16 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2024, Concede Título de Cidadania a Dra. HONORINA MARIA CARNEIRO (Processo n° 2025/2024), de autoria do vereador Kleber Ribeiro.

17 – Em votação Projeto de Decreto Legislativo n° 24, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

18 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2024, Concede Título de Cidadania a Senhora ADMA GUILHERMINA DE ANDRADE (Processo n° 2026/2024), de autoria do vereador Hércules Holanda.

19 – Em votação Projeto de Decreto Legislativo n° 25, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

20 – Próxima Sessão Ordinária dia 21/06/2024, às 19 horas, com pauta exclusiva para discussão e votação d Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO/2025.

21 – Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.