PAUTA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 07 DE JUNHO DE 2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024.

01 Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 94ª (nonagésima quarta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura marcada para este dia e horário.

02 Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04- Em votação os termos da Atas da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.

_05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos nºs 2023, 2024, 2025 e 2026/2023;
B – Indicação nº 50/2024.
C – Ofício nº 17/2024, emitido pelo Juiz da comarca, Dr. Irlando Sobreira;
D – Ofício nº 490/2024, emitido pela Gerência Executiva da Caixa Econômica;

_06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

07- Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 - Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 06/2024, Regulamenta a nova taxa de administração, para custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência – RPPS (processo n° 2024/2024), de autoria do Poder Executivo.

Item 02 - Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2024, Institui a Medalha Amigo da Criança (Processo n° 2021/2024), de autoria do vereador Paulo Sérgio Barros.

PEQUENO EXPEDIENTE

08 Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos...

GRANDE EXPEDIENTE

09 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos.

ORDEM DO DIA:

10 – Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº06/2024, Regulamenta a nova taxa de administração, para custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência RPPS (processo n° 2024/2024), de autoria do Poder Executivo.

11 Em discussão o Projeto de Lei nº 06/2024, Regulamenta a nova taxa de administração, para custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência – RPPS (processo n° 2024/2024), de autoria do Poder Executivo.

12 Em votação Projeto de Lei nº 06, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

13 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2024, Institui a Medalha Amigo da Criança (Processo n° 2021/2024), de autoria do vereador Paulo Sérgio Barros.

14 – Em votação Projeto de Decreto Legislativo n° 22, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

15 Em cumprimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado TCE/PB, esta casa realizará audiência pública dia 14/06/2024, às 18 horas, para discutir a elaboração do LDO/2025.

16 - Próxima Sessão Ordinária dia 14/06/2024, às 19 horas.

17 – Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.