PAUTA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 31 DE MAIO DE 2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2024.

01 Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 93ª (nonagésima terceira) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura marcada para este dia e horário.

02 Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04- Em votação os termos da Atas da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.

05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processo n° 2021 e 2022/2023;
B - Requerimentos nºs 22 e 23/2024;
C - Indicações nºs. 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 E 49/2024.

06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

07- Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 – Projeto de Lei nº 12/2024, Institui a política municipal de incentivo ao turismo de observação de aves (Processo n° 2018/2024), de autoria do vereador Valber Pinto.

Item 02 - Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2024, Concede Título de Cidadania ao Senhor THIAGO CHARLES FERNANDES CALUETE (Processo n° 2019/2024), de autoria do vereador Esperdião Francisco.

Item 03 Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2024, Concede Título de Cidadania ao Senhor LUCIVALDO FERREIRA DE ARAÚJO FÉLIX (Processo n° 2020/2024), de autoria do vereador Kleber Ribeiro.

Item 04 - Requerimento n° 21/2024, Requer a concessão de Voto de Louvor a Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Inácio Antonino (ECITSB), pelas conquistas nos Jogos Escolares e Paraescolares da 5ª Região de Ensino, de autoria do vereador Paulo Sérgio Barros.

PEQUENO EXPEDIENTE

08 - Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos...

GRANDE EXPEDIENTE

09 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos.

ORDEM DO DIA:

10 Em discussão Projeto de Lei nº12/2024, Institui a política municipal de incentivo ao turismo de observação de aves (Processo n° 2018/2024), de autoria do vereador Valber Pinto.

11 Em votação Projeto de Lei nº 12, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

12 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024, Concede Título de Cidadania ao Senhor THIAGO CHARLES FERNANDES CALUETE (Processo n° 2019/2024), de autoria do vereador Esperdião Francisco.

13 – Em votação Projeto de Decreto Legislativo n° 20, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

14 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2024, Concede Título de Cidadania ao Senhor LUCIVALDO FERREIRA DE ARAÚJO FÉLIX (Processo n° 2020/2024), de autoria do vereador Kleber Ribeiro.

15 – Em votação Projeto de Decreto Legislativo n° 21, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

16 – Em discussão Requerimento n° 21/2024, Requer a concessão de Voto de Louvor a Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Inácio Antonino (ECITSB), pelas conquistas nos Jogos Escolares e Paraescolares da 5ª Região de Ensino, de autoria do vereador Paulo Sérgio Barros.

17 - Em votação Requerimento n° 21, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

18 – Próxima Sessão Ordinária dia 07/06/2024, às 18 horas.

19 – Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.