PAUTA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 17 DE MAIO DE 2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2024.

01 Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 92ª (nonagésima segunda) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura marcada para este dia e horário.

02 Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04 - Em votação os termos da Atas da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.

_05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processo n° 2018, 2019 e 2020/2023;
B - Requerimentos nº 018, 19, 20 e 21/2024;

_06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

07- Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 - Projeto de Lei nº 08/2024, Denomina nome do Posto Âncora da Unidade Básica de Saúde de JOSÉ SOARES DA SILVA (Zé de Biu), localizada no Bairro Ahú (Processo nº 2010/2024), de autoria do vereador Kleber Ribeiro.

Item 02 - Projeto de Lei nº 09/2024, institui o dia municipal de alfabetização e cria programa de soletração no município de serra branca (Processo n° 2011/2024), de autoria do vereador Paulo Sérgio Barros.

Item 03 - Projeto de Lei nº10/2024, denomina nome de Rua MARIA O SOCORRO FARIAS DANTAS (MARIA VIDAL) - Processo n°2012/2024), de autoria do vereador Kleber Ribeiro.

Item 04 - Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024, Concede Título de Cidadania ao Senhor JOÃO PAULO ALMEIDA SILVA (Processo n° 2013/2024), de autoria do vereador Diógenes Sales.

Item 05 Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2024, Concede Título de Cidadania ao Senhor CARLOS AUGUSTO PEDROSA PEDROSA DE OLIVEIRA LUCAS (Processo n° 2014/2024), de autoria do vereador Diógenes Sales.

Item 06 Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2024, Concede Título de Cidadania ao Senhor JOSENALDO COSTA SILVA (Processo n°2016/2024), de autoria do vereador Valber Pinto.

Item 07 - Projeto de Lei nº10/2024, Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo (Processo n° 2017/2024), de autoria do vereador Heydrich Dias.

Item 08 Requerimento n° 14/2024, Requer informações do Diretor Superintendente do DER/PB, sobre o processo de licitação da construção da PB 222, que interliga o município de Sumé ao Distrito de Sucuru, de autoria do vereador Paulo Sérgio Barros.

PEQUENO EXPEDIENTE

08 Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos...

GRANDE EXPEDIENTE

09 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos.

ORDEM DO DIA:

10 – Em discussão Projeto de Lei nº 08/2024, Denomina nome do Posto Âncora da Unidade Básica de Saúde de JOSÉ SOARES DA SILVA (Zé de Biu), localizada no Bairro Ahú (Processo nº2010/2024), de autoria do vereador Kleber Ribeiro.

11 Em votação Projeto de Lei nº 08, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

12 – Em discussão Projeto de Lei nº 09/2024, institui o dia municipal de alfabetização e cria programa de soletração no município de serra branca (Processo n° 2011/2024), de autoria do vereador Paulo Sérgio Barros.

13 Em votação Projeto de Lei nº 09, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

14 – Em discussão Projeto de Lei nº 10/2024, denomina nome de Rua MARIA O SOCORRO FARIAS DANTAS (MARIA VIDAL) Processo n° 2012/2024), de autoria do vereador Kleber Ribeiro.

15 Em votação Projeto de Lei nº10, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

16 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024, Concede Título de Cidadania ao Senhor JOÃO PAULO ALMEIDA SILVA (Processo nº 2013/2024), de autoria do vereador Diógenes Sales.

17 – Em votação Projeto de Decreto Legislativo nº 17, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

18 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024, Concede Título de Cidadania ao Senhor CARLOS AUGUSTO PEDROSA PEDROSA DE OLIVEIRA LUCAS (Processo n°2014/2024), de autoria do vereador Diógenes Sales.

19 – Em votação Projeto de Decreto Legislativo nº 18, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

20 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, Concede Título de Cidadania ao Senhor JOSENALDO COSTA SILVA (Processo nº 2016/2024), de autoria do vereador Valber Pinto.

21 – Em votação Projeto de Decreto Legislativo nº19, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

22 – Em discussão Projeto de Lei nº 11/2024, Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo (Processo n°2017/2024), de autoria do vereador Heydrich Dias.

23 Em votação Projeto de Lei nº 11, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

24 – Em discussão Requerimento n°14/2024, Requer informações do Diretor Superintendente do DER/PB, sobre o processo de licitação da construção da PB 222, que interliga o município de Sumé ao Distrito de Sucuru, de autoria do vereador Paulo Sérgio Barros.

25 Em votação Requerimento nº 14, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

26 – Próxima Sessão Ordinária dia 24/05/2024, às 18 horas.

27 – Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.