ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 09 DE MAIO DE 2025
Data da sessão
9 de maio de 2025
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 8ª (oitava) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para esse dia e horário.
02 – Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores, chamando a atenção dos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
PEQUENO EXPEDIENTE
03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos nºs. 2113, 2114, 2115, 2116, 2117, 2118, 2119 e 2120/95;
B – Requerimentos nºs 11 e 12/2025;
C - Requerimento do Vereador Ronaldo Mota, comunicando o retorno de suas atividades parlamentares;
D – Indicações nºs 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43/2025;
E – Ofício nº 01/2025, emitido pelo Departamento de Vigilância Ambiental;
F – Ofício n°19/2025, emitido pelo Secretário de Infraestrutura, Senhor Geovane Cantalice.
G - Envio dos Planos de Sustentabilidades para construção de escola em tempo integral e de Creche de Educação Infantil.
06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 - Projeto de Lei nº 13/2025, dá nova redação à Lei Municipal nº 394/2002, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Cantinho (Processo n° 2110/2025), de autoria do Vereador Hércules Holanda.
Item 02 - Projeto de Lei nº 14/2025, dá nova redação à Lei Municipal nº 524/2002, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Lagoinha (Processo n° 2111/2025), de autoria do Vereador Hércules Holanda.
Item 03 - Projeto de Lei nº 15/2025, dá nova redação à Lei Municipal nº 524/2002, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Ligeiro de Baixo (Processo n° 2112/2025), de autoria do Vereador Hércules Holanda.
Item 04 – Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 19/2025, dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para o município de Serra Branca (Processo n° 2113/2025), de autoria do Poder Executivo.
Item 05 - Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 20/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 725.025,00 (Processo n° 2114/2025), de autoria do Poder Executivo.
Item 06 - Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 21/2025, institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Branca, a forma de pagamento do componente da qualidade, para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde, Equipes Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493/2024 (Processo n° 2115/2025), de autoria do Poder Executivo.
Item 07 – Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 22/2025, altera dispositivos da Lei Municipal n°999/2024, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos efetivos de nível superior na saúde (Processo n° 2116/2025), de autoria do Poder Executivo.
PEQUENO EXPEDIENTE
08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
GRANDE EXPEDIENTE
09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
ORDEM DO DIA:
OBSERVAÇÃO: Lembramos mais uma vez aos senhores que a votação é pelo módulo eletrônico.
10 – Em discussão Projeto de Lei nº 13/2025, dá nova redação à Lei Municipal nº 394/2002, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Cantinho (Processo n° 2110/2025), de autoria do Vereador Hércules Holanda.
11 – Em votação o Projeto de Lei nº 13/2025.
12 – Em discussão Projeto de Lei nº 14/2025, dá nova redação à Lei Municipal nº 524/2002, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Lagoinha (Processo n° 2111/2025), de autoria do Vereador Hércules Holanda.
13 – Em votação o Projeto de Lei nº 14/2025.
14 – Em discussão Projeto de Lei nº 15/2025, dá nova redação à Lei Municipal nº 524/2002, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Ligeiro de Baixo (Processo n° 2112/2025), de autoria do Vereador Hércules Holanda.
15 – Em votação o Projeto de Lei nº 15/2025.
25 – Em discussão o Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 19/2025, dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para o município de Serra Branca (Processo n° 2113/2025), de autoria do Poder Executivo.
16 – Em votação a URGÊNCIA.
17 – Em discussão Projeto de Lei nº 19/2025, dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para o município de Serra Branca (Processo n° 2113/2025), de autoria do Poder Executivo.
18 – Em votação o Projeto de Lei nº 19/2025.
19 – Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 20/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 725.025,00 (Processo n° 2114/2025), de autoria do Poder Executivo.
20 – Em votação a URGÊNCIA.
21 – Em discussão o Projeto de Lei nº 20/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 725.025,00 (Processo n° 2114/2025), de autoria do Poder Executivo.
22 – Em votação o Projeto de Lei nº 20/2025.
23 – Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei n° 21/2025, institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Branca, a forma de pagamento do componente da qualidade, para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde, Equipes Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493/2024 (Processo n° 2115/2025), de autoria do Poder Executivo.
24 – Em votação a URGÊNCIA.
25 – Em discussão o Projeto de Lei nº 21/2025, institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Branca, a forma de pagamento do componente da qualidade, para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde, Equipes Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Portaria GM/MS n°3.493/2024 (Processo nº 2115/2025), de autoria do Poder Executivo.
26 – Em votação o Projeto de Lei nº 21/2025.
27 – Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei n° 22/2025, altera dispositivos da Lei Municipal nº 999/2024, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos efetivos de nível superior na saúde (Processo n° 2116/2025), de autoria do Poder Executivo.
28 – Em votação a URGÊNCIA.
29 – Em discussão o Projeto de Lei nº 22/2025, altera dispositivos da Lei Municipal n°999/2024, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos efetivos de nível superior na saúde (Processo n° 2116/2025), de autoria do Poder Executivo.
30 – Em votação o Projeto de Lei nº 22/2025.
31– Próxima sessão dia 16 de maio de 2025, às 18 horas, para entrega de títulos e comendas, fazendo parte das comemorações alusivas aos 66 anos de emancipação política de Serra Branca.
32 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
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