PAUTA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 05 DE ABRIL DE 2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2024.

___01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 89ª (octagésima nona) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura marcada para este dia e horário.

___02 – Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

___03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

___04 – Em votação os termos da Atas da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.

___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processo n° 2003/2023;
B - Requerimentos nºs. 007, 008 e 009/2024;
C - Indicações nºs. 027, 028 e 029/2024.

___06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

___07- Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 - Pedido de URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e apreciação do Projeto de Lei nº 04/2024, que autoriza o Poder Executivo a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem (Processos n° 2003/2024), de autoria do Poder Executivo.

Item 02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024, concede título de cidadania ao Senhor Valdi Araújo de Oliveira (Processo 1995/2024), de autoria do vereador Hércules Holanda.

Item 03 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024, concede título de cidadania a Senhora Josenilda Araújo de Souza (Processo 1996/2024), de autoria do vereador Hércules Holanda.

Item 04 - Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2024, concede título de cidadania a Senhora Joselma Pereira Caiano Gonçalves (Processo 2000/2024), de autoria do vereador Hércules Holanda.

Item 05 - Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2024, concede título de cidadania ao Senhor Marcelo da Silva Pereira (Processo 2002/2024), de autoria do vereador Esperdião Francisco.

Item 06 - Requerimento nº 03/2024, Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR aos proprietários do RESTAURANTE CAMINHOS DO JATOBÁ, nas pessoas de Joselma e Tiago, de autoria do vereador Hércules Holanda.

Item 07 – Requerimento nº 04/2024, Requer a concessão de Voto de Louvor ao Senhor JOSÉ KLEITON RAMOS CAVALCANTE, proprietário da OFICINA CAVALCANTE, de autoria do vereador Hércules Holanda.

Item 08 - Requerimento nº 05/2024, Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR ao Comunicador AUGUSTO BARROS, de autoria do vereador Hércules Holanda.

PEQUENO EXPEDIENTE

___08 - Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos...

GRANDE EXPEDIENTE

___09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos.

ORDEM DO DIA:

___10 – Em discussão Pedido de URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e apreciação do Projeto de Lei nº 04/2024, que autoriza o Poder Executivo a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem (Processos n° 2003/2024), de autoria do Poder Executivo.

___11 – Em votação o Pedido de Urgência, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

___12 – Em discussão o Projeto de Lei nº 04/2024, que autoriza o Poder Executivo a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem (Processos nº 2003/2024), de autoria do Poder Executivo.

___13 – Em votação o Projeto 04, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

___14 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024, concede título de cidadania ao Senhor Valdi Araújo de Oliveira (Processo 1995/2024), de autoria do vereador Hércules Holanda.

___15 – Em votação Projeto de Decreto Legislativo nº 07, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

___16 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024, concede título de cidadania a Senhora Josenilda Araújo de Souza (Processo 1996/2024), de autoria do vereador Hércules Holanda.

___17 – Em votação Projeto de Decreto Legislativo nº 08, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

___18 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2024, concede título de cidadania a Senhora Joselma Pereira Caiano Gonçalves (Processo 2000/2024), de autoria do vereador Hércules Holanda.

___19 – Em votação Projeto de Decreto Legislativo nº 10, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

___20 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, concede título de cidadania ao Senhor Marcelo da Silva Pereira (Processo 2002/2024), de autoria do vereador Esperdião Francisco.

___21 – Em votação Projeto de Decreto Legislativo nº 11, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram

___22 – Em discussão Requerimento nº 03/2024, Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR aos proprietários do RESTAURANTE CAMINHOS DO JATOBÁ, nas pessoas de Joselma e Tiago, de autoria do vereador Hércules Holanda.

___23 – Em votação Requerimento nº 03, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

___24 – Em discussão Requerimento nº 04/2024, Requer a concessão de Voto de Louvor ao Senhor JOSÉ KLEITON RAMOS CAVALCANTE, proprietário da OFICINA CAVALCANTE, de autoria do vereador Hércules Holanda.

___25 – Em votação Requerimento nº 04, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

___26 – Em discussão Requerimento nº 05/2024, Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR ao Comunicador AUGUSTO BARROS, de autoria do vereador Hércules Holanda.

___27 – Em votação Requerimento nº 05, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

___28 – Próxima Sessão Ordinária dia 12/04/2024, às 18 horas.

___29 – Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.