PAUTA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 22 DE MARÇO DE 2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024.

01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 88ª (octagésima oitava) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura marcada para este dia e horário.

02 – Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04 - Em votação os termos da Atas da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.

05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:

• A - Processos nºs 2000, 2001 e 2002/2023;
• B - Requerimento nº 006/2024;
• C – Indicação nº 025/2024.

06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

07- Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 Projeto de Lei nº 04/2024, Autoriza a Criação do Programa CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA (Processo 1994/2024), de autoria do vereador Edegledson Dantas.

Item 02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024, concede a Medalha Estelita Antonino de Souza de Honra ao Mérito a Fotógrafa Nayra Navyne Bezerra Aragão (Processo 1999/2024), de autoria do vereador Kleber Ribeiro.

PEQUENO EXPEDIENTE

08 Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa. Concede a palavra aos inscritos...

GRANDE EXPEDIENTE

09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa. Concede a palavra aos inscritos.

ORDEM DO DIA:

10 Em discussão Projeto de Lei nº 04/2024, Autoriza a Criação do Programa CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA (Processo 1994/2024), de autoria do vereador Edegledson Dantas.

11 Em votação Projeto de Lei nº 04, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

12 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024, concede a Medalha Estelita Antonino de Souza de Honra ao Mérito a Fotógrafa Nayra Navyne Bezerra Aragão (Processo 1999/2024), de autoria do vereador Kleber Ribeiro.

13 – Em votação Projeto de Decreto Legislativo nº 09, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

14 - Próxima Sessão Ordinária dia 05/04/2024, às 18 horas.

25 – Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.