ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 11 DE ABRIL DE 2025
Data da sessão
11 de abril de 2025
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 7ª (sétima) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para esse dia e horário.
02 – Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores, chamando a atenção dos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
PEQUENO EXPEDIENTE
03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos nºs. 2106, 2107, 2108, 2109, 2110, 2111 e 2112/95;
B – Requerimento n° 10/2025;
C - Indicações nºs 30, 31, 32 e 33/2025;
D – Ofício nº 01/2025, emitido pelo Departamento de Vigilância Ambiental;
E – Ofício sºs. 10, 11, 12, 14, 15 e 16/2025, emitidos pelo Secretário de Infraestrutura, Senhor Geovane Cantalice.
06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 – Projeto de Lei nº 10/2025, Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e simplificado para contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para cargos ou empregos públicos no âmbito do município de Serra Branca (Processo n° 2099/2025), de autoria do Vereador Diógenes Sales.
Item 02 – Projeto de Lei nº 11/2025, Disciplina a instalação de TV e exibição de vídeos educativos nas unidades básicas de saúde do município de Serra Branca (Processo n° 2101/2025), de autoria do Vereador Valber Pinto.
Item 03 – Projeto de Lei nº 12/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR à Lei Orçamentária Anual/2025, no valor de R$ 1.453.600,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais) – Processo n° 2102/2025), de autoria do Poder Executivo.
Item 04 – Projeto de Lei nº 13/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL à Lei Orçamentária Anual/2025, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) – Processo n° 2103/2025), de autoria do Poder Executivo.
Item 05 – Projeto de Lei nº 14/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR à Lei Orçamentária Anual/2025, no valor de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais) – Processo n° 2104/2025), de autoria do Poder Executivo.
Item 06 – Projeto de Lei nº 15/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL à Lei Orçamentária Anual/2025, no valor de R$ 731.000,00 (setecentos trinta e um mil reais) – Processo n° 2154/2025), de autoria do Poder Executivo.
Item 07 – Requerimento n° 09/2025, requer a concessão de VOTO DE LOUVOR aos Grupos de Capoeira Semente Crioula e Angola Palmares do município de Serra Branca, de autoria do vereador Aderbal Chagas Brito.
Item 08 – Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 16/2025, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - Processo n° 2106/2025, de autoria do Poder Executivo.
Item 09 – Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 17/2025, que dispõe sobre a nova redação à Lei Municipal nº 941/2023, que trata da criação do Sistema Municipal de Política Cultural e Institui o Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura (Processo n° 2107/2025), de autoria do Poder Executivo.
PEQUENO EXPEDIENTE
08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
– Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
GRANDE EXPEDIENTE
09 – Nos termos do Decreto Legislativo n° 46/95, concedo a palavra ao Senhor ADELMO DE CASTRO, inscrito para o uso da Tribuna Popular, pelo prazo de 15 minutos, para tratar de assuntos relacionados aos ataques de cães as criações dos produtores rurais.
10 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
– Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
ORDEM DO DIA:
OBSERVAÇÃO: Lembramos mais uma vez aos senhores que a votação é pelo módulo eletrônico.
11 – Em discussão Projeto de Lei nº 10/2025, Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e simplificado para contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para cargos ou empregos públicos no âmbito do município de Serra Branca (Processo n° 2099/2025), de autoria do Vereador Diógenes Sales.
12 – Em votação o Projeto de Lei nº 10/2025.
13 – Em discussão Projeto de Lei nº 11/2025, Disciplina a instalação de TV e exibição de vídeos educativos nas unidades básicas de saúde do município de Serra Branca (Processo n° 2101/2025), de autoria do Vereador Valber Pinto.
14 – Em votação o Projeto de Lei nº 11/2025.
15 – Em discussão Projeto de Lei nº 12/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR à Lei Orçamentária Anual/2025, no valor de R$ 1.453.600,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais) – Processo n° 2102/2025), de autoria do Poder Executivo.
16 – Em votação o Projeto de Lei nº 12/2025.
17 – Em discussão Projeto de Lei nº 13/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL à Lei Orçamentária Anual/2025, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) – Processo n° 2103/2025), de autoria do Poder Executivo.
18 – Em votação o Projeto de Lei nº 13/2025.
19 – Em discussão Projeto de Lei nº 14/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR à Lei Orçamentária Anual/2025, no valor de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais) – Processo n° 2104/2025), de autoria do Poder Executivo.
20 – Em votação o Projeto de Lei nº 14/2025.
21 – Em discussão Projeto de Lei nº 15/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL à Lei Orçamentária Anual/2025, no valor de R$ 731.000,00 (setecentos trinta e um mil reais) – Processo n° 2154/2025), de autoria do Poder Executivo.
22 – Em votação o Projeto de Lei nº 15/2025.
23 – Em discussão Requerimento nº 09/2025, requer a concessão de VOTO DE LOUVOR aos Grupos de Capoeira Semente Crioula e Angola Palmares do município de Serra Branca, de autoria do vereador Aderbal Chagas Brito.
24 – Em votação o Requerimento nº 06/2025.
25 – Em discussão o Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 16/2025, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - Processo n° 2106/2025, de autoria do Poder Executivo.
26 – Em votação a URGÊNCIA.
27 – Em discussão Projeto de Lei nº 16/2025, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Processo n° 2106/2025, de autoria do Poder Executivo.
28 – Em votação o Projeto de Lei nº 16/2025.
29 – Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 17/2025, que dispõe sobre a nova redação à Lei Municipal nº 941/2023, que trata da criação do Sistema Municipal de Política Cultural e Institui o Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura (Processo n° 2107/2025), de autoria do Poder Executivo.
30 – Em votação a URGÊNCIA.
31 – Em discussão o Projeto de Lei nº 17/2025, que dispõe sobre a nova redação à Lei Municipal n° 941/2023, que trata da criação do Sistema Municipal de Política Cultural e Institui o Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura (Processo n° 2107/2025), de autoria do Poder Executivo.
32 – Em votação o Projeto de Lei nº 17/2025.
33 – Próxima sessão dia 25 de abril de 2025, às 18 horas, para entrega de títulos e comendas, fazendo parte das comemorações alusivas aos 66 anos de emancipação política de Serra Branca.
34 – Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
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