PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 10 DE MARÇO DE 2023

01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 64ª (sexagésima quarta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura, marcada para esse dia e horário.

02 - Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04 - Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.

05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos nºs. 1911, 1912 e 1913/2023;
B – Requerimentos nº 05, 06, 07, 08, 09 e 10/2023;
C - Indicações nºs. 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2023;

06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Nº	MATÉRIA	DESCRIÇÃO	AUTORIA
Item 01	Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023	Concede Título de Cidadania ao Reverendíssimo Padre Joselito Ferreira da Silva (Processo n° 1906)	Vereador Esperdião Francisco
Item 02	Projeto de Lei nº 002/2023	denomina nome de Rua Erivaldo Saraiva de Souza – BOMBARDINO (Processo n° 1908)	Vereador Robério Magno
Item 03	Projeto de Lei nº 003/2023	autoriza o Poder Executivo Municipal Repassar Incentivo Financeiro e Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate as Endemias – ACE (Processo nº 1909)	Poder Executivo
Item 04	Projeto de Lei nº 004/2023	dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Serra Branca, para atender despesas não previstas na Lei Municipal n° 906/2022 – Lei Orçamentária Anual (Processo n°1910)	Poder Executivo
Item 05	Requerimento n° 02/2023	Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR ao Senhor GUILHERME GUILHERMINO, pela brilhante iniciativa de erguer a estrutura e tomar de volta a tradicional FEIRA DE ANIMAIS no município de Serra Branca	Vereador Valber Pinto
Item 06	Requerimento n° 03/2023	Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR aos idealizadores do PEDAL DA FÉ, 2ª Edição (2023), nas pessoas do Reverendíssimo Padre Joselito Ferreira e dos Senhores Felipe Costa Diniz e Jabel Costa de Albuquerque Júnior	Vereador Heydrich Dias

PEQUENO EXPEDIENTE

08 - Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos...

GRANDE EXPEDIENTE

09 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos.

ORDEM DO DIA:

Nº	AÇÃO	MATÉRIA	AUTORIA
10	Em discussão	Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023, Concede Título de Cidadania ao Reverendíssimo Padre Joselito Ferreira da Silva (Processo nº 1906)	Vereador Esperdião Francisco
11	Em votação	o Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2023
12	Em discussão	Projeto de Lei nº 002/2023, denomina nome de Rua Erivaldo Saraiva de Souza – BOMBARDINO (Processo n° 1908)	Vereador Robério Magno
13	Em votação	o Projeto de Lei nº 02/2023
14	Em discussão	Projeto de Lei nº 003/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal Repassar Incentivo Financeiro e Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate as Endemias – ACE (Processo nº 1909)	Poder Executivo
15	Em votação	o Projeto de Lei nº 03/2023
16	Em discussão	Projeto de Lei nº 004/2023, dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Serra Branca, para atender despesas não previstas na Lei Municipal n° 906/2022 – Lei Orçamentária Anual (Processo nº 1910)	Poder Executivo
17	Em votação	o Projeto de Lei nº 04/2023
18	Em discussão	Requerimento nº 02/2023, Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR ao Senhor GUILHERME GUILHERMINO, pela brilhante iniciativa de erguer a estrutura e tomar de volta a tradicional FEIRA DE ANIMAIS no município de Serra Branca	Vereador Valber Pinto
19	Em votação	o Requerimento nº 02/2023
20	Em discussão	Requerimento nº 03/2023, Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR aos idealizadores do PEDAL DA FÉ, 2ª Edição (2023), nas pessoas do Reverendíssimo Padre Joselito Ferreira e dos Senhores Felipe Costa Diniz e Jabel Costa de Albuquerque Júnior	Vereador Heydrich Dias
21	Em votação	o Requerimento nº 03/2023

22 – Próxima Sessão Ordinária o dia 17 de março de 2023, às 18 horas.

23 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.