PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE
FEVEREIRO DE 2023

01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a
não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 61ª
(sexagésima primeira) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura,
que marca o início dos trabalhos legislativos para o ano em curso
(MENSAGEM DE BOAS VINDAS).

02 - Convido para fazer parte da Mesa:
• ;
• ;
• ;
• ;
• ;
• _;
• ;
• ;
• ;

03 – Inicialmente levamos ao conhecimento dos Senhores Vereadores,
que a Vereadora Ana Célia dos Santos Dantas, que vinha assumindo os
trabalhos no lugar do Vereador Titular Paulo Sérgio de Azevedo Barros,
requereu licença para tratar de assuntos particulares, conforme permitido
pelo Regimento Interno da Casa e, tendo os demais suplentes declinado, no
momento de assumir a vereança nesta Casa, a Presidência da Mesa
Diretora convocou o 5° (suplente) Suplente, conforme determina a
Legislação Eleitoral, com isso CONVIDO o Senhor ROBÉRIO MAGNO
LOBO DE SOUZA, para se dirigir a Tribuna da Casa e prestar o
compromisso mencionado no Parágrafo 1º do Art. 14 da Lei Orgânica
Municipal, respondendo ao final ASSIM PROMETO:

(DIÓGENES FAZ A LEITURA)

TERMO DE COMPROMISSO: “Prometo cumprir a Constituição Federal,
a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis,
desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo
progresso do Município e bem estar do seu povo" ASSIM PROMETO.

04 Declaro empossado no Cargo de Vereador Senhor Robério
Magno Lobo de Souza, determinando que o mesmo integre o Plenário da
Casa Leidson da Silva e, caso assim deseje, possa fazer o uso da tribuna.

05 - Neste instante passaremos a facultar a palavra aos Senhores
Vereadores e demais autoridades que fazem parte da mesa, que dela
desejarem usar.
• ;
• ;
• ;
• ;
• ;
• ;
• ;
• ;

06 - Findo esse primeiro momento da solenidade de posse, a casa
dará continuidade aos trabalhos ordinários, marcando o início do ano
legislativo na presente legislatura.

07 Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos
Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

08 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente
publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

09 Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, os
Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.

10 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos nºs. 1902, 1903, 1904 e 1905/2023;
B - Indicações nºs. 001, 002, 003, 004, 005 e 007/2023;
C - Ofícios nºs. 1383/2022; 150 e 151/2023, emitidos pelo Senhor Jovanio
Gomes da Silva, Gerente Executivo Negocial da Caixa Econômica Federal.

11 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

12- Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 – Projeto de Lei nº 001/2023, que altera a redação da Lei Municipal
n° 849/2022, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional
da Câmara Municipal de Serra Branca.

PEQUENO EXPEDIENTE

13 Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05
minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido
pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos...

GRANDE EXPEDIENTE

14 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15
minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse
público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento
Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos.

ORDEM DO DIA:

15 – Em discussão Projeto de Lei nº 01/2023, que altera a redação da
Lei Municipal n°849/2022, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e
Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca.

16 - Em votação o Projeto de Lei nº 01/2023, os Vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram.

17 – Próxima Sessão Ordinária dia 17/02/2023, às 18 horas.

18 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de
Deus, a presente Sessão.