PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 28 DE MARÇO DE 2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025

01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 5ª (quinta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para esse dia e horário.

02 – Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.

_05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos nºs 2090, 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097 e 2098/2025.
B - Requerimento nº 008/2025;
C – Convite para Audiência do Sistema Adutor Transparaíba – Ramal Cariri;
D - Atestado Médico apresentado pelo vereador Ronaldo Mota.

06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

07- Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

PEQUENO EXPEDIENTE

08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos...

GRANDE EXPEDIENTE

09 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos.

ORDEM DO DIA:

10 – Em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, concede a Título de cidadania ao MM. Juiz Dr. JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO (Processo n° 2086/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

11 – Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

12 – Em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, concede a Medalha Luiz Gonzaga de Honra ao Mérito ao Dr. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES (Processo n° 2087/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda..

13 – Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

14 – Em discussão o Projeto de Lei nº 011/2025, dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do município de Serra Branca (Processo n° 2088/2025), de autoria do Poder Executivo.

15 – Em votação o Projeto de Lei nº 011/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

16 – Em discussão o Requerimento nº 04/2025, Requer ao Secretário de Saúde, Doutor Diogo de Alcântara Vilar Campos, que preste esclarecimentos sobre o atraso no pagamento das diárias relativas às despesas de deslocamento em TFD, de autoria da vereadora Mércia Queiroz.

17 – Em votação o Requerimento nº 04/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

18 – Em discussão o Requerimento nº 05/2025, Requer a realização de Sessão Especial para criação de uma câmara temática, visando o monitoramento das ações implementadas pelo executivo e articulação do legislativo, com a realização de novas audiência e reuniões, para tratarmos de assuntos relacionados as pessoas com deficiência, em especial às crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA, de autoria da vereadora Mércia Queiroz.

19 – Em votação o Requerimento nº 05/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

20 – Em discussão o Requerimento nº 06/2025, Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a necessidade da implantação de Terapeutas Escolares e Acompanhantes Especializados, de autoria da vereadora Mércia Queiroz.

21 – Em votação o Requerimento nº 06/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

22 – Em discussão o Requerimento nº 007/2025, Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir a implementação e regulamentação do fornecimento de medicamentos à base de Canabidiol (CBD) para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Serra Branca, de autoria da vereadora Mércia Queiroz.

23 – Em votação o Requerimento nº 07/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

24 – Próxima Sessão Ordinária dia 04/04/2025, às 18 horas.

25 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.