PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 21 DE MARÇO DE 2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025

___01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 4ª (quarta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para esse dia e horário.

___02 – Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

___03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

___04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.

___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos nºs 2086, 2087, 2088e 2089/2025.
B - Requerimentos nºs. 006 e 007/2025;
C – Indicações nºs. 025 e 026/2025;
D – Ofício nº 062/2025, emitido pelo Prefeito Michel Alexandre;
E – Ofício s/n/2025, emitido pelo Professor de Capoeira Emerson Ricardo Viana.

___06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

___07- Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, concede a Medalha Hermano Pereira de Sousa de Honra ao Mérito ao Grupo Serra Trilha (Processo n° 2074/2025), de autoria do vereador Valber Pinto.

Item 02 – Projeto de Lei nº 02/2025, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de serviços essenciais de água, energia elétrica, combustíveis, gás de cozinha e telecomunicações a comunicarem previamente à população sobre interrupções no fornecimento (Processo n°2080/2025), de autoria do vereador Talles Macêdo.

Item 03 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, concede Título de Cidadania ao Dr. Leonardo Cunha Lima de Oliveira, MM. Promotor de Justiça da Comarca de Serra Branca (Processo n° 2081/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

Item 04 - Projeto de Decreto Legislativo n°05/2025, concede a Medalha Dr. Genival de Queiroz Torreão de Honra ao Mérito ao Mérito ao Dr. Leonardo Cunha Lima de Oliveira, MM. Promotor de Justiça da Comarca de Serra Branca (Processo n° 2082/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

Item 05 Projeto de Decreto Legislativo n°06/2025, concede a Medalha Dr. Djalma Antonino de Oliveira de Honra ao Mérito ao Dr. Ericsson Albuquerque Marques, médico Ortopedista (Processo n°2083/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

Item 06 – Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, concede Título de Cidadania ao Dr. Irlen Braga dos Guimarães, Superintendente da CODEVASF-PB (Processo n° 2084/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

PEQUENO EXPEDIENTE

___08 - Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos...

GRANDE EXPEDIENTE

___09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos.

ORDEM DO DIA:

___10 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, concede a Medalha Hermano Pereira de Sousa de Honra ao Mérito ao Grupo Serra Trilha (Processo n° 2074/2025), de autoria do vereador Valber Pinto.

___11 – Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

___12 – Em discussão o Projeto de Lei nº 02/2025, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de serviços essenciais de água, energia elétrica, combustíveis, gás de cozinha e telecomunicações a comunicarem previamente à população sobre interrupções no fornecimento (Processo n° 2080/2025), de autoria do vereador Talles Macêdo.

___13 – Em votação o Projeto de Lei nº 02/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

___14 – Em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, concede Título de Cidadania ao Dr. Leonardo Cunha Lima de Oliveira, MM. Promotor de Justiça da Comarca de Serra Branca (Processo nº2081/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

___15 Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

___16 – Em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025, concede a Medalha Dr. Genival de Queiroz Torreão de Honra ao Mérito ao Mérito ao Dr. Leonardo Cunha Lima de Oliveira, MM. Promotor de Justiça da Comarca de Serra Branca (Processo n° 2082/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

___17 Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

___18 – Em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, concede a Medalha Dr. Djalma Antonino de Oliveira de Honra ao Mérito ao Dr. Ericsson Albuquerque Marques, médico Ortopedista (Processo n° 2083/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

___19 Em votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

___20 – Em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, concede Título de Cidadania ao Dr. Irlen Braga dos Guimarães, Superintendente da CODEVASF-PB (Processo n° 2084/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

___21 Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

___22 – Próxima Sessão Ordinária dia 28/03/2025, às 18 horas.

___23 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.