
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
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PAUTA DA 3ª SESSÃO SOLENE - DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Data da sessão
18 de setembro de 2025
PAUTA DA SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025.
01 - Nos do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, declaro aberta a 3ª (terceira) Sessão Solene da 16ª (décima sexta).
02 – Convido para fazer parte da Mesa:
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03 – Nos termos do parágrafo 1º, artigo 97 do Regimento Interno da Casa, e conforme convocação do 1º Suplente do Cargo de Vereador pelo Partido Democracia Cristã - DC, em virtude da Licença do Titular Diego de Souza Nunes, por tempo indeterminado, para que o mesmo possa assumir a Função de Secretário de Município, CONVIDO o Senhor PAULO SÉRIO DE ARAÚJO, para se dirigir a Tribuna da Casa e prestar o compromisso mencionado no Parágrafo 1º do Art. 14 da Lei Orgânica Municipal, respondendo ao final ASSIM PROMETO:
TERMO DE COMPROMISSO: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar do seu povo” ASSIM PROMETO.
04 - Declaro empossado no Cargo de Vereador Senhor Paulo Sérgio de Araújo, determinando que o mesmo integre o Plenário da Casa Leidson da Silva.
05 - Faculto a palavra aos que dela desejarem usar.
06 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
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