ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 14 DE MARÇO DE 2025
Data da sessão
14 de março de 2025
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para esse dia e horário.
02 – Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
_03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.
05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A – Processos nºs. 2076, 2077, 2078, 2079,2080, 2081, 2082, 2083, 2084 e 2085/2025;
B – Requerimentos nºs. 004 e 005/2025;
C - Indicações nºs. 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023 e 024/2025;
D - Ofícios nºs. 04 e 05/2025, emitidos pelo Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, Geovane de Souza Cantalice;
E – Atestado Médico apresentado pelo vereador Aderbal Chagas Brito.
06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
07- Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 - Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 08/2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por superavit financeiro verificado no exercício 2024, no valar de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) - Processo nº 2078/2025, de autoria do Poder Executivo.
Item 02 – Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 09/2025, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por superavit financeiro verificado no exercício 2024, no valar de R$ 1.168,000,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil reais) – Processo n° 2079/2025, de autoria do Poder Executivo.
Item 03 - Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 10/2025, que altera a Lei Municipal n°851/2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (Processo n° 2080/2025), de autoria do Poder Executivo.
PEQUENO EXPEDIENTE
08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1° do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos...
GRANDE EXPEDIENTE
09 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos.
ORDEM DO DIA:
10 – Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 08/2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por superavit financeiro verificado no exercício 2024, no valar de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) - Processo n° 2078/2025, de autoria do Poder Executivo.
11 Em votação o pedido de urgência, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
12 – Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 09/2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por superavit financeiro verificado no exercício 2024, no valar de R$ 1.168,000,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil reais) – Processo n° 2079/2025, de autoria do Poder Executivo.
13 Em votação o pedido de urgência, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
14 – Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 10/2025, que altera a Lei Municipal n°851/2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (Processo n° 2080/2025), de autoria do Poder Executivo.
15 Em votação o pedido de urgência, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
16 – Em discussão o Projeto de Lei nº 08/2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial (Processo n° 2078/2025), de autoria do Poder Executivo.
17 Em votação o Projeto de Lei nº 08/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
18 – Em discussão o Projeto de Lei nº 09/2025, dispõe sobre a abertura de crédito especial por superavit financeiro verificado no exercício 2024, no valar de R$ 1.168,000,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil reais) – Processo n° 2079/2025, de autoria do Poder Executivo.
19 Em votação o Projeto de Lei nº09/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
20 – Em discussão o Projeto de Lei nº 10/2025, que altera a Lei Municipal nº 851/2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (Processo n° 2080/2025), de autoria do Poder Executivo.
21 Em votação o Projeto de Lei nº10/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
22 – Próxima Sessão Ordinária dia 21/03/2025, às 18 horas.
23 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
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