PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025

01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.

02 – Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 - Projeto de Lei nº 38/2025, que dispõe o Plano Plurianual – PPA, para o período 2026 a 2029 (Processo n° 2167/2025), de autoria do Poder Executivo.

Item 02 - Projeto de Lei nº39/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Branca, para o exercício 2026 (Processo n°2168/2025), de autoria do Poder Executivo.

EXPEDIENTE ÚNICO

04 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, conforme estabelecido pelo Inciso V do art. 196 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet. Concede a palavra aos inscritos.

ORDEM DO DIA

05 – Em discussão Projeto de Lei nº 38/2025, que dispõe o Plano Plurianual – PPA, para o período 2026 a 2029 (Processo n° 2167/2025), de autoria do Poder Executivo.

06 – Em votação ao Projeto de Lei nº 38/2025.

07 – Em discussão Projeto de Lei nº 39/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Branca, para o exercício 2026 (Processo n° 2168/2025), de autoria do Poder Executivo.

08 – Em votação ao Projeto de Lei nº 39/2025.

09 – Como é do conhecimento de todos, o recesso parlamentar se inicia no dia 20/12, com a votação da Lei Orçamentárias Anual LOA, para o exercício 2026 e do Plano Plurianual – PPA 2026/2029, respectivamente, devendo retornar o período ordinário a partir do dia 10 de fevereiro/2026, ficando deste já mercada a próxima Sessão Ordinária para o dia 13/02/2026, salvo a necessidade de convocação extraordinária.

10 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.

OBSERVAÇÕES:

Art. 196° - Os oradores terão os seguintes prazos para o uso da palavra:

V – 15 (quinze) minutos para falar no grande expediente e para discutir projeto de lei, proposta orçamentária, diretrizes orçamentárias, plano plurianual, prestação de contas e destituição de membro da Mesa.