PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.

02 Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04 Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.

_05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processo n° 2192/2025;
B - Requerimento n° 32/2025;
C - Indicação n° 107/2025;
D – Ofício nº 52/2025, emitido pelo Secretário de Infraestrutura, Geovane Cantalice;
E - Ofício informando Plano de Sustentabilidade da Construção do Complexo Esportivo do Distrito de Santa Luzia do Cariri;
F Requerimento para uso da Tribuna Popular pelo Pastor Fellype Farias Torres e sua esposa Ana Karolinne de Castro.

06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

_07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 - Pedido de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 51/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel de propriedade do município de Serra Branca com imóvel de propriedade do espólio de José Almeida Diniz (Processo n° 2192/2025), de autoria do Poder Executivo.

PEQUENO EXPEDIENTE

_08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

GRANDE EXPEDIENTE

09 Nos termos do Decreto Legislativo n°46/95, concedo a palavra ao Pastor Fellype Farias Torres e sua esposa Ana Karolinne de Castro, para tratar de assuntos relacionados ao Instituto Compaixão da Igreja Presbiteriana do Brasil, pelo prazo de 15 minutos para cada.

10 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

ORDEM DO DIA:

11 Em discussão Pedido de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 51/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel de propriedade do município de Serra Branca com imóvel de propriedade do espólio de José Almeida Diniz (Processo n° 2192/2025), de autoria do Poder Executivo.

12 – Em votação o Regime de Urgência.

13 – Em discussão o Projeto de Lei nº 51/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel de propriedade do município de Serra Branca com imóvel de propriedade do espólio de José Almeida Diniz (Processo n°2192/2025), de autoria do Poder Executivo.

14 – Em votação o Projeto de Lei nº 51/2025.

15 Próxima sexta feira 12 de dezembro de 2025, as 18:00 horas realizaremos Sessão Extraordinária para apreciação da Prestação de Contas Anuais, referente ao ano 2023, e em seguida a Sessão Ordinária, para apreciação da Lei Orçamentária Anual LOA/2026 e Plano Plurianual PPA/2026 a 2029, cujas pautas são exclusivas para apreciação das matérias mencionadas.

16 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.