PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

___01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 30ª (trigésima) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.

___02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.

PEQUENO EXPEDIENTE

___03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

___04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.

___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processo n° 2191/2025;
B – Requerimentos nºs. 30 e 31/2025;
C - Indicações nºs 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 105 e 106/2025;
D – Ofício nº 177/2025, emitido pelo Secretário de Administração Pedro Aleixo;
E – Ofício nº 48/2025, emitido pelo Secretário de Infraestrutura Geovane Cantalice;
F – Email's com informes de liberação de emendas (transferegov);
G – Ofício emitido pelo Conselheiro Tutelar Alberto Rodrigues Morais.

___06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

___07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 – Projeto de Lei n°43/2025, Institui normas de proteção, valorização e regulamentação da atividade de Bombeiro Civil no Município de Serra Branca – PB (Processo n° 2181/2025), de autoria do vereador Talles de Macêdo.

PEQUENO EXPEDIENTE

___08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1° do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

GRANDE EXPEDIENTE

___09 – Nos termos do Decreto Legislativo nº 46/95, concedo a palavra ao Conselheiro Tutelar Carlos Alberto Rodrigues, para tratar de assuntos relacionados a pagamento de adicionais de periculosidade, noturno ou gratificação específica nos vencimentos do Conselheiros Tutelares de Serra Branca, pelo prazo de 15 minutos para cada.

___10 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

ORDEM DO DIA:

___11 – Em discussão Projeto de Lei nº 43/2025, Institui normas de proteção, valorização e regulamentação da atividade de Bombeiro Civil no Município de Serra Branca - PB (Processo n° 2181/2025), de autoria do vereador Talles de Macêdo.

___12 – Em votação o Projeto de Lei nº 43/2025.

___13 – Tendo em vista que não foi possível a audiência pública nesta data, e em cumprimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado – TCE/PB, esta casa realizará audiência pública dia 10/12/2025 (QUARTA-FEIRA), às 18 horas, para discutir a elaboração da LOA/2026 e o PPA para o período 2026/2029.

___14 – Próxima Sessão Ordinária dia 12 de dezembro de 2025, após a audiência pública.

___15 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.