PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025

01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 2ª (segunda) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para esse dia e horário.

02 – Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.

05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:

• A - Processos nºs. 2073, 2074 e 2075/2025;
• B – Indicações nºs. 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2025;
• C – Ofício nº 002/2025, emitido pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos;
• D – Ofício nº 005/2025, emitido pelo Secretário Municipal de Saúde;
• E - Convite da Igreja Assembleia de Deus.

06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

07- Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 - Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 07/2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial (Processo n° 2073/2025), de autoria do Poder Executivo.

Item 02 - Projeto de Decreto Legislativo n°001/2025, que concede a Medalha Estelita Antonino de Sousa de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Augusto Brito Guimarães (Processo n° 2070/2025), de autoria do Aderbal Chagas Brito.

Item 03 - Projeto de Lei nº 05/2025, que dispõe sobre autorização para formalização de convênios com entidades sem fins lucrativos, com criação de crédito especial (Processo n° 2071/2025), de autoria do Poder Executivo.

Item 04 - Projeto de Lei nº 06/2025, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar (Processo n° 2072/2025), de autoria do Poder Executivo.

Item 05 – Requerimento nº 03/2025, que requer a concessão de Voto de Louvor ao Deputado Federal Hugo Motta, de autoria do vereador Talles de Macêdo.

PEQUENO EXPEDIENTE

08 - Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.

- Concede a palavra aos inscritos...

GRANDE EXPEDIENTE

09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.

- Concede a palavra aos inscritos.

ORDEM DO DIA:

10 – Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 07/2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial (Processo n° 2073/2025), de autoria do Poder Executivo.

11 – Em votação o pedido de urgência, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

12 – Em discussão o Projeto de Lei nº 07/2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial (Processo n°2073/2025), de autoria do Poder Executivo.

13 – Em votação o Projeto de Lei nº 07/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

14 – Em discussão o Projeto de Decreto Legislativo n°001/2025, que concede a Medalha Estelita Antonino de Sousa de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Augusto Brito Guimarães (Processo n° 2070/2025), de autoria do Aderbal Chagas Brito.

15 – Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

16 – Em discussão o Projeto de Lei nº 05/2025, que dispõe sobre autorização para formalização de convênios com entidades sem fins lucrativos, com criação de crédito especial (Processo n°2071/2025), de autoria do Poder Executivo.

17 – Em votação o Projeto de Lei nº 05/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

18 – Em discussão o Projeto de Lei nº 06/2025, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar (Processo n° 2072/2025), de autoria do Poder Executivo.

19 – Em votação o Projeto de Lei nº 06/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

20 – Em discussão o Requerimento nº 03/2025, que requer a concessão de Voto de Louvor ao Deputado Federal Hugo Motta, de autoria do vereador Talles de Macêdo.

21 – Em votação o Requerimento nº 03/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

22 - Próxima Sessão Ordinária dia 28/02/2025, às 18 horas.

23 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.