PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DE 31 DE JANEIRO DE 2025

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025.

01 - Nos termos do Capítulo III (DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS) do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, declaro aberta a 2ª (segunda) Sessão Extraordinária da 16ª (décima sexta) legislatura convocada para este dia 31 de janeiro de 2025, às 09 horas.

02 - Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:

A - Processo n° 2067/2025.

04 – Peço ao Secretário que efetue a leitura do expediente.

05 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 - Pedido de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e apreciação do Projeto de Lei nº 03/2025, lido anteriormente.

EXPEDIENTE ÚNICO

06 – Inscrições dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, nos termos do Artigo 174 do Regimento Interno.

ORDEM DO DIA:

07 - Em discussão o pedido de URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação do Projeto de Lei nº 03/2025, de autoria do Poder Executivo.

08 - Em votação o pedido de urgência, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

09 - Em discussão Projeto de Lei nº 03/2025, que dispõe sobre o reajuste da remuneração básica do magistério, conforme Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024 (Processo n° 2065/2025), de autoria do Poder Executivo.

10 - Em votação o Projeto de Lei nº 03/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

11 – Em cumprimento a pauta de convocação para mencionada Sessão Extraordinária, declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.