PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

01 — Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.

02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.

05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A – Indicação nº 89/2025;
B – Ofício nº 67/2025, emitido pela Sec. de Educação, Senhora Kátia Passos;
C - Programação da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, para o dia 29/11/2025.

06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 – Projeto de Lei nº 047/2025, dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 70% e 30% (Processo nº 2174/2025), de autoria do Poder Executivo.

PEQUENO EXPEDIENTE

08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

GRANDE EXPEDIENTE

09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

ORDEM DO DIA:

10 – Em discussão Projeto de Lei nº 047/2025, dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 70% e 30% (Processo nº 2174/2025), de autoria do Poder Executivo.

11 – Em votação o Projeto de Lei nº 47/2025.

12 - Próxima Sessão Ordinária dia 28 de novembro de 2025, à 18:00 horas.

13 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.