ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Data da sessão
13 de novembro de 2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.
02 Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
PEQUENO EXPEDIENTE
03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
04 Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
_05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos nºs 2185 e 2186/2025;
B - Indicações nºs 86, 87 e 88/2025;
C - Emenda Aditiva nº 01/2025, ao Projeto de Lei nº 42/2025 (Poder Executivo), de autoria dos vereadores Talles de Macêdo, Aderbal Brito e Mércia Queiroz;
D - Emenda Modificativa nº 01/2025, ao Projeto de Lei nº 42/2025 (Poder Executivo), de autoria dos vereadores Talles de Macêdo, Aderbal Brito e Mércia Queiroz;
E Emenda Supressiva nº 01/2025, ao Projeto de Lei nº 46/2025 (Poder Executivo), de autoria dos vereadores Talles de Macêdo, Aderbal Brito e Mércia Queiroz.
06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
_07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 – Projeto de Lei nº 37/2025, denomina a música “Sou de Serra Branca, sou do Cariri", de composição e letra de Patrocínio Ferreira, como Hino Popular Serrabranquense (Processo n° 2153/2025), de autoria do vereador Heydrich Dias.
Item 02 - Projeto de Lei nº 42/2025, altera a redação do art. 46 da Lei Ordinária Municipal n° 461/2006, que dispõe sobre a estrutura do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência do Município (Processo n° 2172/2025), de autoria do Poder Executivo.
Item 03 Projeto de Lei nº 43/2025, regulamenta a nova taxa de administração para custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Instituto de Previdência Municipal - IPSERB (Processo n° 2173/2025), de autoria do Poder Executivo.
Item 04 – Projeto de Lei nº 46/2025, dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê de Investimento dos Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Serra Branca (Processo n° 2176/2025), de autoria do Poder Executivo.
Item 05 Projeto de Lei nº 41/2025, dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade para servidores públicos do município de Serra Branca (Processo n° 2177/2025), de autoria do vereador Talles de Macêdo.
Item 06 Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025, concede Título de Cidadania ao Senhor Sérgio Arruda de Freitas Silva (Processo n° 2178/2025), de autoria do vereador Valber Pinto.
Item 07 Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2025, concede Título de Cidadania ao Senhor José Edson Ramos da Silveira Júnior (Processo n° 2179/2025), de autoria do vereador Valber Pinto.
Item 08 Projeto de Lei n° 42/2025, dispõe sobre a conservação de sepulturas no cemitério municipal de Serra Branca (Processo n° 2180/2025), de autoria do vereador Ronaldo Mota.
Item 09 - Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2025, concede Título de Cidadania ao Dr. Carlos Henrique Oliveira de Souza Superintendente da Polícia Federal no Estado da Paraíba (Processo n° 2181/2025), de autoria da vereadora Mércia Queiroz.
Item 10 Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2025, concede Título de Cidadania ao Senhor Paulo Wilson Costa (Processo n° 2182/2025), de autoria da vereadora Mércia Queiroz.
Item 11 Projeto de Lei nº 47/2025, dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para construção de portais (Processo n° 2184/2025), de autoria do Poder Executivo.
PEQUENO EXPEDIENTE
_08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet. Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
GRANDE EXPEDIENTE
09 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet. Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
ORDEM DO DIA:
10 – Em discussão Projeto de Lei nº 37/2025, denomina a música “Sou de Serra Branca, sou do Cariri”, de composição e letra de Patrocínio Ferreira, como Hino Popular Serrabranquense (Processo n° 2153/2025), de autoria do vereador Heydrich Dias.
11 – Em votação o Projeto de Lei nº 37/2025.
12 – Em discussão Projeto de Lei nº 42/2025, altera a redação do art. 46 da Lei Ordinária Municipal nº 461/2006, que dispõe sobre a estrutura do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência do Município (Processo n°2172/2025), de autoria do Poder Executivo.
13 – Em votação o Projeto de Lei nº 42/2025.
14 – Em discussão EMENDA ADITIVA n° 01/25, ao Projeto de Lei nº 42/25, que altera a redação da Lei Municipal nº 461/2006, que dispõe sobre a estrutura do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência do Município de Serra Branca, de autoria dos vereadores Talles, Aderbal e Mércia.
15 - Em votação a Emenda Aditiva nº 01/2025.
16 – Em discussão EMENDA MODIFICATIVA nº 01/25, ao Projeto de Lei nº 42/25, que altera a redação da Lei Municipal n°461/2006, que dispõe sobre a estrutura do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência do Município de Serra Branca, de autoria dos vereadores Talles, Aderbal e Mércia.
17 – Em votação a Emenda Modificativa nº 01/2025.
18 Em discussão Projeto de Lei nº 43/2025, regulamenta a nova taxa de administração para custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Instituto de Previdência Municipal IPSERB (Processo n° 2173/2025), de autoria do Poder Executivo.
19 – Em votação o Projeto de Lei nº 43/2025.
20 Em discussão Projeto de Lei nº 46/2025, dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê de Investimento dos Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Serra Branca (Processo n° 2176/2025), de autoria do Poder Executivo.
21 – Em votação o Projeto de Lei nº 46/2025.
22 – Em discussão EMENDA SUPRESSIVA n°01/25, ao Projeto de Lei nº 46/25, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê de Investimento dos Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Serra Branca, de autoria dos vereadores Talles, Aderbal e Mércia.
23 – Em votação a Emenda Supressiva nº 01/2025.
24 Em discussão Projeto de Lei nº 41/2025, dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade para servidores públicos do município de Serra Branca (Processo n° 2177/2025), de autoria do vereador Talles de Macêdo.
25 – Em votação o Projeto de Lei nº 41/2025.
26 Em discussão Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025, concede Título de Cidadania ao Senhor Sérgio Arruda de Freitas Silva (Processo n° 2178/2025), de autoria do vereador Valber Pinto.
27 – Em votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025.
28 Em discussão Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2025, concede Título de Cidadania ao Senhor José Edson Ramos da Silveira Júnior (Processo n° 2179/2025), de autoria do vereador Valber Pinto.
29 – Em votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2025.
30 Em discussão Projeto de Lei n°42/2025, dispõe sobre a conservação de sepulturas no cemitério municipal de Serra Branca (Processo n° 2180/2025), de autoria do vereador Ronaldo Mota.
31 – Em votação o Projeto de Lei nº 42/2025.
32 Em discussão Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2025, concede Título de Cidadania ao Dr. Carlos Henrique Oliveira de Souza – Superintendente da Polícia Federal no Estado da Paraíba (Processo n° 2181/2025), de autoria da vereadora Mércia Queiroz.
33 - Em votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2025.
34 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2025, concede Título de Cidadania ao Senhor Paulo Wilson Costa (Processo n° 2182/2025), de autoria da vereadora Mércia Queiroz.
35 – Em votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2025.
36 – Em discussão Projeto de Lei nº 47/2025, dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para construção de portais (Processo n° 2184/2025), de autoria do Poder Executivo.
37 – Em votação o Projeto de Lei nº 47/2025.
38 – Próxima Sessão Ordinária dia 19 (quarta-feira) de novembro de 2025, à 19:00 horas.
39 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
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