ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
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PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Data da sessão
30 de outubro de 2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025.
01 — Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.
02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
PEQUENO EXPEDIENTE
03 Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
- A - Processos nºs 2181, 2182 E 2183/2025;
- B – Indicação nº. 83/2025.
06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 – Projeto de Lei nº 44/2025, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais) - Processo n° 2174/2025, de autoria do Poder Executivo.
Item 02 – Projeto de Lei nº 45/2025, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) - Processo n° 2175/2025, de autoria do Poder Executivo.
PEQUENO EXPEDIENTE
08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1° do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
GRANDE EXPEDIENTE
09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
ORDEM DO DIA:
10 – Em discussão Projeto de Lei nº 44/2025, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais) - Processo n° 2174/2025, de autoria do Poder Executivo.
11 – Em votação o Projeto de Lei nº 44/2025.
12 - Em discussão Projeto de Lei nº 45/2025, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) - Processo n° 2175/2025, de autoria do Poder Executivo.
13 – Em votação o Projeto de Lei nº 45/2025.
14 – Próxima Sessão Ordinária dia 07 de novembro de 2025, à 18:00 horas.
15 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
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