PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

01 — Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.

02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.

05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos nºs 2167, 2168, 2172, 2173, 2174, 2175 e 2176/2025;
B – Requerimento nº 026/2025;
C - Indicações nºs. 76, 77 e 78/2025;
D – Ofício nº 002/2025, emitido pelo vereador Valber Pinto.

06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 – Projeto de Lei nº 40/2025, dispõe sobre o acesso gratuito a parques e diversões e similares, durante as Festas da Padroeira Nossa Senhora da Conceição e de São Vicente de Paulo, às crianças de até 12 (doze) anos (Processo n° 2169/2025), de autoria do vereador Paulo Sérgio de Araújo.

Item 02 - Requerimento n° 25/2025, solicita apoio técnico e estrutural para o processo de adequação do matadouro do município, autuado recentemente, de autoria dos vereadores Talles Macêdo e Mércia Queiroz.

PEQUENO EXPEDIENTE

08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1° do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

GRANDE EXPEDIENTE

09 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

ORDEM DO DIA:

10 – Em discussão Projeto de Lei nº 40/2025, dispõe sobre o acesso gratuito a parques e diversões e similares, durante as Festas da Padroeira Nossa Senhora da Conceição e de São Vicente de Paulo, às crianças de até 12 (doze) anos (Processo n° 2169/2025), de autoria do vereador Paulo Sérgio de Araújo.

11 – Em votação o Projeto de Lei nº 40/2025.

12 – Em discussão Requerimento nº 025/2025, solicita apoio técnico e estrutural para o processo de adequação do matadouro do município, autuado recentemente, de autoria dos vereadores Talles Macêdo e Mércia Queiroz.

13 – Em votação o Requerimento n° 24/2025.

14 - Próxima Sessão Ordinária dia 24 de outubro de 2025, à 18:00 horas.

15 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.