PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025.

01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 20ª (vigésima) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.

02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.

05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos nºs 2165 e 2166/2025;
B – Requerimento n° 24/2025;
C - Indicação n° 74/2025;

06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, concede Título de Cidadania ao Padre Fabrício Dias Timóteo (Processo n°2159/2025), de autoria do Vereador Aderbal Brito;

Item 02 - Projeto de Lei nº 035/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). (Processo n° 2163/2025), de autoria do Poder Executivo (Pref. Michel Alexandre);

Item 03 Projeto de Lei nº 036/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). (Processo n° 2164/2025), de autoria do Poder Executivo (Pref. Michel Alexandre);

PEQUENO EXPEDIENTE

08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1° do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

GRANDE EXPEDIENTE

09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

ORDEM DO DIA:

10 Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, concede Título de Cidadania ao Padre Fabrício Dias Timóteo (Processo n° 2159/2025), de autoria do Vereador Aderbal Brito

11 – Em votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2025.

12 – Em discussão Projeto de Lei nº 035/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). (Processo n° 2163/2025), de autoria do Poder Executivo (Pref. Michel Alexandre).

13 – Em votação o Projeto de Lei nº 35/2025.

14 – Em discussão Projeto de Lei nº 036/2025, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). (Processo n° 2164/2025), de autoria do Poder Executivo (Pref. Michel Alexandre).

15 – Em votação o Projeto de Lei nº 36/2025.

16 - Próxima Sessão Ordinária dia 03 de outubro de 2025, à 18:00 horas.

17 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.