PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.

01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.

02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.

05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos nºs. 2158 e 2159/2025;
B – Requerimentos nºs. 21 e 22/2025;
C – Indicação n° 71/2025;
D – Atestado Médico apresentado pelo Vereador Valber Pinto;
E – Ofício nº 032/2025, emitido pela Secretário Geovane Cantalice;
F – Email com informação de transferência de Emenda Parlamentar.

06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 – Projeto de Lei nº 031/2025, dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de adesivos, dos veículos automotores próprios ou locados com recursos públicos pelo município de Serra Branca (Processo n° 2137/2025), de autoria dos Vers. Aderbal Brito, Talles de Macêdo e Mércia Queiroz;

Item 02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, concede Título de Cidadania a Senhora Valéria Soares de Sousa Leão (Processo n°2151/2025), de autoria do Ver. Hércules Holanda;

Item 03 - Requerimento n° 019/2025, requer informações oficiais à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, bem como à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca da destinação final e do volume mensal dos resíduos sólidos coletados no município de Serra Branca/PB no ano de 2025, de autoria do Ver. Talles de Macêdo;

Item 04 - Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 34/2025, que dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Processo n° 2158/2025), de autoria do Poder Executivo.

PEQUENO EXPEDIENTE

08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1° do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

GRANDE EXPEDIENTE

09 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

ORDEM DO DIA:

10 – Em discussão Projeto de Lei nº 031/2025, dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de adesivos, dos veículos automotores próprios ou locados com recursos públicos pelo município de Serra Branca (Processo n°2137/2025), de autoria dos Vers. Aderbal Brito, Talles de Macêdo e Mércia Queiroz.

11 – Em votação o Projeto de Lei nº 31/2025.

12 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo n°017/2025, concede Título de Cidadania a Senhora Valéria Soares de Sousa Leão (Processo n° 2151/2025), de autoria do Ver. Hércules Holanda

13 – Em votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025.

14 – Em discussão Requerimento nº 019/2025, requer informações oficiais à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, bem como à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca da destinação final e do volume mensal dos resíduos sólidos coletados no município de Serra Branca/PB no ano de 2025, de autoria do Ver. Talles de Macêdo.

15 – Em votação o Requerimento nº 19/2025.

16 – Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 34/2025, que dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Processo n° 2158/2025), de autoria do Poder Executivo.

17 – Em votação o Pedido de Urgência.

18 – Em discussão Projeto de Lei nº 34/2025, que dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Processo n° 2158/2025), de autoria do Poder Executivo.

19 – Em votação o Projeto de Lei nº 34/2025.

20 – Próxima Sessão Ordinária dia 19 de setembro de 2025, à 18:00 horas.

21 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.