PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 15 DE AGOSTO DE 2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025.

___01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário, marcando o retorno do 2º (segundo) período ordinário do presente exercício.

___02 – Pedimos a atenção de todos para ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro.

___03 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.

PEQUENO EXPEDIENTE

___04 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

___05 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.

___06 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:

A - Processos nºs. 2136, 2137, 2138, 2139, 2140 2141, 2143, 2144, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149 e 2150/2025;
B - Requerimentos nºs 16, 17 e 18/2025;
C - Indicação nº 062/2025;
D - Ofício nº 301/2025, emitido pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, em resposta a Indicação 44, de autoria do Vereador Valber Pinto;
E – Ofício nº 28/25, emitido pelo Secretário Geovane Cantalice;

F – Ofício nº 50/2025, emitido pela Secretária Adjunta de Educação.

___07 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

___08 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 – Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 29/2025, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Anual de 2025, no valar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) – (Processo n° 2147/2025), de autoria do Poder Executivo.

PEQUENO EXPEDIENTE

___09 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

GRANDE EXPEDIENTE

___10 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

ORDEM DO DIA:

___11 – Em discussão o Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 29/2025, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Anual de 2025, no valar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) – (Processo n° 2147/2025), de autoria do Poder Executivo.

___12 – Em votação a URGÊNCIA.

___13 – Em discussão Projeto de Lei nº 29/2025, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Anual de 2025, no valar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) – (Processo n° 2147/2025), de autoria do Poder Executivo.

___14 – Em votação o Projeto de Lei nº 29/2025.

___15 – Próxima Sessão Ordinária dia 22 de Agosto de 2025, à 18:00 horas.

___16 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.