PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 18 DE JUNHO DE 2025

01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim. DECLARO aberta a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.

02 - Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04 Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.

05 – Peço ao Secretário que efetue a leitura do termo de reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos.

06 - Consta exclusivamente na ORDEM DO DIA para discussão e votação, conforme estabelece o Parágrafo Único do Artigo 168 do Regimento Interno:

Item 01 - Projeto de Lei nº 18/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 (Processo n° 2108/2025), de autoria do Poder Executivo;

EXPEDIENTE ÚNICO

07 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, conforme estabelecido pelo Inciso V do art. 196 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet. Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

ORDEM DO DIA

08 – Em discussão Projeto de Lei nº 18/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 (Processo n° 2108/2025), de autoria do Poder Executivo;

09 Em votação ao Projeto de Lei nº 18/2025, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

10 – Como é do conhecimento de todos, o recesso parlamentar se inicia neste dia 18 com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026, devendo retornar o período ordinário para o segundo semestre a partir do dia 10 de agosto, ficando desde já marcada a próxima Sessão Ordinária para o dia 15/08/2025, às 18 horas, salvo a necessidade de convocação extraordinária.

11 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.