PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 13 DE JUNHO DE 2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025

01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para esse dia e horário.

02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.

05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:

A - Processos nºs. 2131, 2132, 2133 e 2135/2025;

B - Requerimentos nºs. 14 e 15/2025;

C - Indicações nºs 57, 58, 59, 60 e 61/2025;

D – Ofício n° 23/2025, emitido pelo Secretário de Infraestrutura, Geovane Cantalice;

E – Atestado Médico, apresentado pelo vereador Valber Pinto.

06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 – Projeto de Lei nº16/2025, Estabelece regras para instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral nos eventos e disciplina o credenciamento para cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes nas Festas de Carnaval, Emancipação Política e São João no município de Serra Branca (Processo n°2117/2025), de autoria do Vereador Ronaldo Mota.

Item 02 – Projeto de Lei nº 019/2025, dispõe sobre a responsabilização dos tutores de cães que invadam propriedades rurais e causem danos a animais de produção no âmbito do Município de Serra Branca (Processo n° 2123/2025), de autoria do vereador Diego Nunes.

Item 03 – Projeto de Lei nº 020/2025, denomina nome de Rua Ernildo Costa Santos, localizada no Loteamento Village Serra Branca (Processo n° 2125/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

Item 04 - Projeto de Lei nº021/2025, denomina nome de Rua Pedro Calixto de Queiroz, localizada no Loteamento Village Serra Branca (Processo n° 2126/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

Item 05 – Projeto de Lei nº 022/2025, denomina nome de Rua Geraldo Cantalice de Queiroz, localizada no Loteamento Village Serra Branca (Processo n° 2127/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

Item 06 - Projeto de Lei nº023/2025, denomina nome de Rua Roberto Fernando Gaudêncio de Queiroz, localizada no Loteamento Village Serra Branca (Processo nº 2128/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

Item 07 - Projeto de Lei nº 024/2025, denomina nome de Rua Antônio Mamede das Chagas, localizada no Loteamento Village Serra Branca (Processo n° 2129/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

Item 08 - Projeto de Lei nº025/2025, denomina nome de Rua Severino Ribeiro Leite (Severino Boi), localizada no Loteamento Village Serra Branca (Processo n° 2130/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

Item 09 - Projeto de Lei nº026/2025, denomina nome de Rua Luiz Gonzaga de Holanda, localizada no Loteamento Village Serra Branca (Processo n° 2131/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

Item 10 - Projeto de Lei nº 027/2025, denomina nome de Unidade Básica de Saúde – UBS de Ernildo da Costa Santos, localizada no Bairro Odonzão (Processo nº 2132/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

Item 11 Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025, concede Título de Cidadania Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Dr. Antônio Nominando Diniz Filho (Processo n° 2133/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

PEQUENO EXPEDIENTE

08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.

- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

GRANDE EXPEDIENTE

09 – Nos termos do Decreto Legislativo n° 46/95, concedo a palavra ao Prof. da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Dr. José Irivaldo Alves Oliveira Silva, para apresentação do Plano Municipal de Ação Climática de Serra Branca.

10 Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.

Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

ORDEM DO DIA:

11 - Em discussão Projeto de Lei nº 16/2025, estabelece regras para instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral nos eventos e disciplina o credenciamento para cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes nas Festas de Carnaval, Emancipação Política e São João no município de Serra Branca (Processo n° 2117/2025), de autoria do Vereador Ronaldo Mota.

12 – Em votação o Projeto de Lei nº 16/2025.

13 Em discussão Projeto de Lei nº 19/2025, dispõe sobre a responsabilização dos tutores de cães que invadam propriedades rurais e causem danos a animais de produção no âmbito do Município de Serra Branca (Processo nº 2123/2025), de autoria do vereador Diego Nunes.

14 – Em votação o Projeto de Lei nº 19/2025.

15 Em discussão Projeto de Lei nº20/2025, denomina nome de Rua Ernildo Costa Santos, localizada no Loteamento Village Serra Branca (Processo n° 2125/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

16 – Em votação o Projeto de Lei nº 20/2025.

17 – Em discussão Projeto de Lei nº 21/2025, denomina nome de Rua Pedro Calixto de Queiroz, localizada no Loteamento Village Serra Branca (Processo n° 2126/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

18 – Em votação o Projeto de Lei nº 21/2025.

19 - Em discussão Projeto de Lei nº22/2025, denomina nome de Rua Geraldo Cantalice de Queiroz, localizada no Loteamento Village Serra Branca (Processo n° 2127/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

20 – Em votação o Projeto de Lei nº 22/2025.

21 Em discussão Projeto de Lei nº23/2025, denomina nome de Rua Roberto Fernando Gaudêncio de Queiroz, localizada no Loteamento Village Serra Branca (Processo n° 2128/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

22 – Em votação o Projeto de Lei nº 23/2025.

23 - Em discussão Projeto de Lei nº24/2025, denomina nome de Rua Antônio Mamede das Chagas, localizada no Loteamento Village Serra Branca (Processo n° 2129/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

24 – Em votação o Projeto de Lei nº 24/2025.

25 Em discussão Projeto de Lei nº025/2025, denomina nome de Rua Severino Ribeiro Leite (Severino Boi), localizada no Loteamento Village Serra Branca (Processo n° 2130/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

26 – Em votação o Projeto de Lei nº 25/2025.

27 – Em discussão Projeto de Lei nº 026/2025, denomina nome de Rua Luiz Gonzaga de Holanda, localizada no Loteamento Village Serra Branca (Processo nº 2131/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

28 – Em votação o Projeto de Lei nº 26/2025.

29 – Em discussão Projeto de Lei nº 027/2025, denomina nome de Unidade Básica de Saúde – UBS de Ernildo da Costa Santos, localizada no Bairro Odonzão (Processo n° 2132/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

30 – Em votação o Projeto de Lei nº 27/2025.

31 Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025, concede Título de Cidadania Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Dr. Antônio Nominando Diniz Filho (Processo n° 2133/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda.

32 – Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025.

33- Próxima Sessão Ordinária dia 18 de Junho de 2025, à 18:00 horas, com pauta exclusiva para discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2026.

34 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.