PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 30 DE MAIO DE 2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025

____01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para esse dia e horário.

____02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.

PEQUENO EXPEDIENTE

____03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

____04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.

____05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:

A - Processos nºs. 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129 e 2130/2025;
B - Indicações nºs 55 e 56/2025;

____06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

____07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 – Projeto de Lei nº 16/2025, Estabelece regras para instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral nos eventos e disciplina o credenciamento para cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes nas Festas de Carnaval, Emancipação Política e São João no município de Serra Branca (Processo n° 2117/2025), de autoria do Vereador Ronaldo Mota.

Item 02 - Projeto de Lei nº18/2025, estabelece a Semana Municipal e a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Processo n°2122/2025), de autoria do Vereador Aderbal Chagas Brito.

Item 03 – Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 25/2025, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento Anual de 2025, no valar de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) – LEI ALDIR BLANC (Processo n° 2124/2025), de autoria do Poder Executivo.

PEQUENO EXPEDIENTE

____08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

GRANDE EXPEDIENTE

____09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

ORDEM DO DIA:

____10 - Em discussão Projeto de Lei nº16/2025, estabelece regras para instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral nos eventos e disciplina o credenciamento para cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes nas Festas de Carnaval, Emancipação Política e São João no município de Serra Branca (Processo n° 2117/2025), de autoria do Vereador Ronaldo Mota.

____11 – Em votação o Projeto de Lei nº 16/2025.

____12 - Em discussão Projeto de Lei nº 18/2025, estabelece a Semana Municipal e a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Processo n° 2122/2025), de autoria do Vereador Aderbal Chagas Brito.

____13 – Em votação o Projeto de Lei nº 18/2025.

____14 – Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 25/2025, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento Anual de 2025, no valar de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) – LEI ALDIR BLANC (Processo n° 2124/2025), de autoria do Poder Executivo.

____15 – Em votação a URGÊNCIA.

____16 – Em discussão o Projeto de Lei nº 25/2025, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento Anual de 2025, no valar de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) – LEI ALDIR BLANC (Processo n° 2124/2025), de autoria do Poder Executivo.

____17 – Em votação o Projeto de Lei nº 27/2025.

____18 - Próxima Sessão Ordinária dia 13 de Junho de 2025, à 18:00 horas.

____19 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.