PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 23 DE MAIO DE 2025

01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 10ª (décima) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para esse dia e horário.

02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.

05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:

A - Processos nºs. 2121 e 2122/95;

B - Indicações nºs 49, 50, 51, 52, 53 e 54/2025;

C – Ofício n° 21/2025, emitido pelo Secretário de Infraestrutura, Geovane Cantalice;

D – Convite emitido pelo Secretário de Cultura, Eduardo Dantas.

06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 - Projeto de Lei nº12/2025, dispõe sobre a reserva de 5% de vagas de empregos para as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar nas Empresas Prestadoras de Serviços ao município de Serra Branca (Processo nº 2109/2025), de autoria do Vereador Diógenes Sales.

Item 02 - Projeto de Lei nº17/2025, denomina nome de rua, localizada no Bairro Vertentes, de Alírio de Queiroz Cavalcante (Processo n° 2118/2025), de autoria do Vereador Ronaldo Mota.

PEQUENO EXPEDIENTE

08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1° do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

GRANDE EXPEDIENTE

09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

ORDEM DO DIA:

OBSERVAÇÃO: Lembramos mais uma vez aos senhores que a votação é pelo módulo eletrônico.

10 – Em discussão Projeto de Lei nº 12/2025, dispõe sobre a reserva de 5% de vagas de empregos para as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar nas Empresas Prestadoras de Serviços ao município de Serra Branca (Processo n° 2109/2025), de autoria do Vereador Diógenes Sales.

11 – Em votação o Projeto de Lei nº 12/2025.

12 Em discussão Projeto de Lei nº17/2025, denomina nome de rua, localizada no Bairro Vertentes, de Alírio de Queiroz Cavalcante (Processo n° 2118/2025), de autoria do Vereador Ronaldo Mota.

13 – Em votação o Projeto de Lei nº 17/2025.

14 – Próxima sessão dia 13 de junho de 2025, às 18 horas.

15 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.