PAUTA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2024

01 Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 105ª (centésima quinta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura marcada para este dia e horário.

02 – Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04 Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.

05 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 Projeto de Lei nº13/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Branca, para o exercício 2025 (Processo n° 2045/2024), de autoria do Poder Executivo;

Item 02 – Projeto de Lei nº14/2024, que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual PPA, para o período 2022 a 2025 (Processo n° 2046/202), de autoria do Poder Executivo.

EXPEDIENTE ÚNICO

06 Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, conforme estabelecido pelo Inciso V do art. 195 do Regimento Interno da Casa.
Concede a palavra aos inscritos.

ORDEM DO DIA

07 – Em discussão Projeto de Lei nº 13/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Branca, para o exercício 2025 (Processo n° 2045/2024), de autoria do Poder Executivo;

08 – Em votação ao Projeto de Lei nº 13/2024, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

09 Em discussão Projeto de Lei nº 14/2024, que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual PPA, para o período 2022 a 2025 (Processo n° 2046/202), de autoria do Poder Executivo.

10 – Em votação ao Projeto de Lei nº 14/2024, os Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

11 – CASO TENHA – Peço ao Secretário que efetue a leitura das emendas apresentadas a LOA/2025.

12 – Em discussão as Emendas a LOA, apresentadas, cuja numeração vai da a/2024 (ver com os vereadores se votam em bloco ou individual).

13 – Como é do conhecimento de todos, o recesso parlamentar se inicia no dia 26/12, com a votação da Lei Orçamentárias Anual LOA, para o exercício 2025 e alterações ao PPA respectivamente, devendo retornar o período ordinário a partir do dia 10 de fevereiro/2025, salvo a necessidade de convocação extraordinária pela Mesa Diretora que assumirá os trabalhos legislativos a parir de janeiro/2025.

14 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.